O setor de energia elétrica, um dos pilares da infraestrutura nacional, depende de previsibilidade e estabilidade regulatória para atrair investimentos. Com retornos de longo prazo e riscos significativos, o mercado…
A “guerra de vídeos” iniciada pelo PT no último fim de semana colocou em evidência o uso de inteligência artificial e da linguagem de redes sociais como instrumentos de batalha…
A reforma tributária brasileira, em fase de implementação, traz consigo uma das maiores inovações já vistas no campo da apuração de tributos sobre o consumo: a apuração assistida do Imposto…
Num regime republicano que adota a tripartição de Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cada Poder tem sua função típica, que exerce contínua e ininterruptamente, e as funções…
A MP 1291, aprovada na terça-feira (1/7) pelo Senado, teve um acréscimo promovido pelo Congresso que pavimenta o caminho para o lançamento do programa de crédito para reforma de imóveis,…
Um grupo de empresas privadas, sem respaldo legal, impõe prejuízos econômicos a quem atua dentro dos limites da lei. É isso que representa a moratória da soja, que vem penalizando…
É chocante constatar que ainda vivenciamos uma disparidade tributária entre pais e mães durante a licença parental. Graças ao julgamento em Repercussão Geral do Tema 72 pelo STF, as empresas…
Com a suspensão da greve dos auditores após decisão judicial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reorganizou o calendário de sessões no mês de julho e, agora, algumas turmas farão…
A Comissão Mista para a Conversão da Medida Provisória sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com eleição de seu presidente, após o cancelamento de…
O cidadão norte-americano Jason Puracal pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em sessão realizada na última sexta-feira (27/6), a condenação da Nicarágua por violações referentes ao que…
