Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Ortobom, empresa de colchões, ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos…
A segunda rodada nacional do levantamento da Indexa Pesquisas neste ciclo eleitoral mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da disputa presidencial de 2026. No principal…
Os bastidores da política paulista vivem dias de saloons do Velho Oeste americano. Ninguém senta de costas para a porta, os sorrisos são amarelos e todos se observam com as…
O Comitê de Política Monetária (Copom) mencionou uma “assimetria altista” nos riscos para a inflação e a incerteza para caracterizar o cenário que levou à decisão de reduzir a taxa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23/6) por unanimidade as regras para a atuação de influenciadores mirins em ambiente digital. A norma estipula que crianças e adolescentes…
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República lança, nesta terça-feira (23/6), a nova Plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais. A ferramenta amplia a capacidade de análise…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será responsável por julgar os conflitos entre entes federativos ou entre entes e o Comitê Gestor envolvendo o Imposto sobre Bens…
A Lei 15.432/2026, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano, foi sancionada no último dia 14 de junho e entra em vigor um ano após a publicação.…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A preocupação com o cenário fiscal e…
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista regimental e suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de dedução integral do IRPJ e da CSLL dos…
