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JOTA

A Norma de Referência 17/2026 e os desafios do desenvolvimento do mercado de saneamento

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

Ao estabelecer diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário, a Norma de Referência ANA nº 17/2026, com vigência…

Continuar lendoA Norma de Referência 17/2026 e os desafios do desenvolvimento do mercado de saneamento

Fundo para florestas tropicais recebe US$ 400 milhões do Canadá e se aproxima de meta

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

O governo do Canadá vai destinar US$ 400 milhões ao Tropical Forest Forever Facility (TFFF). Com este novo anúncio, o fundo idealizado pelo Brasil e lançado oficialmente na COP30 em…

Continuar lendoFundo para florestas tropicais recebe US$ 400 milhões do Canadá e se aproxima de meta

Governo Lula tem projeto para conter supersalários engatilhado para ir ao Congresso

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem praticamente pronta uma proposta contra o pagamento de supersalários no funcionalismo público e pretende definir em breve se enviará ainda neste…

Continuar lendoGoverno Lula tem projeto para conter supersalários engatilhado para ir ao Congresso

STJ nega crédito de PIS/Cofins em pagamento a pessoa física com intermediário

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

O colegiado negou, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins a operador portuário por pagamentos feitos a funcionários sob intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), pessoa…

Continuar lendoSTJ nega crédito de PIS/Cofins em pagamento a pessoa física com intermediário

A reclamação no regime de relevância (Parte II): como o RISTJ esvaziou a promessa da lei

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

Na primeira parte deste texto, examinamos as 5 (cinco) alterações promovidas pela Lei nº 15.484/2026 no art. 988 do CPC, que passaram a prever, ao menos no plano legal, o…

Continuar lendoA reclamação no regime de relevância (Parte II): como o RISTJ esvaziou a promessa da lei

As hidras da internet: a republicação de fotos íntimas vazadas

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

Na mitologia grega, um dos mais conhecidos trabalhos de Hércules consistia em derrotar a Hidra de Lerna, criatura monstruosa que parecia desafiar qualquer tentativa de combate. A cada cabeça cortada,…

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Episódio final da série Taxas da Suframa

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

Em 14 de outubro de 2026, transitou em julgado o acórdão em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a legalidade a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF),…

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50 anos da Lei das Sociedades por Ações: uma obra que revolucionou o Direito Societário

  • Post published: 15/11/2026
  • Post category:JOTA

“Someone is sitting in the shade today because someone planted a tree a long time ago.” – Warren Buffett Em dezembro de 2026, a Lei nº 6.404, de 15 de…

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Setor aponta risco de distorção em novas metas do RenovaBio

  • Post published: 14/11/2026
  • Post category:JOTA

A proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para impedir que novas distribuidoras de combustíveis operem sem metas de descarbonização no primeiro ano de atividade foi…

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TRT2 mantém justa causa contra funcionária que levou limões e frango de restaurante

  • Post published: 14/11/2026
  • Post category:JOTA

Em decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve a demissão por justa causa de uma funcionária que levou alimentos do restaurante em…

Continuar lendoTRT2 mantém justa causa contra funcionária que levou limões e frango de restaurante
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