O Jusbrasil e o o Colégio de Presidentes das Seccionais das OABs lançaram a primeira plataforma pública e gratuita do país voltada à identificação de indícios de prompt injection em…
O JOTA entrevistará na quarta-feira (1/7), às 11h, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Serão abordados os cenários para a inflação em meio à influência…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade de votos, permitiu compensações de créditos decorrentes da chamada “tese do século”…
O debate sobre a transição energética no transporte público brasileiro não deve ficar restrito à retórica de que só existe um caminho possível, a eletrificação. Esse pensamento, tecnicamente equivocado, pode…
No início do século 20, Leon Duguit escreveu o seu clássico Transformações de Direito Público, obra que deveria, em algum momento, frequentar a cabeceira de quem estuda ou trabalha com…
A violência doméstica já não termina quando o casal deixa de viver sob o mesmo teto. Ela continua nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, mas também no GPS do…
A publicação da Portaria Normativa MME 136/2026, em 3 de junho de 2026, representa um marco para o setor elétrico brasileiro ao inaugurar formalmente o mercado de armazenamento em baterias…
O atraso do BRT-ABC – o sistema planejado como um corredor exclusivo de ônibus elétricos para ligar a região do Grande ABC ao Terminal Sacomã, na capital paulista – vai…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aparece entre os destaques da Justiça Federal na edição 2026 do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 promoveu, nesta quinta-feira (25/26), a terceira edição de 2026 do Diálogos em Mediação com o tema “Justiça Sem Barreiras: Inclusão, Acessibilidade e Conciliação…
