Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso
A violência doméstica já não termina quando o casal deixa de viver sob o mesmo teto. Ela continua nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, mas também no GPS do…
Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
A publicação da Portaria Normativa MME 136/2026, em 3 de junho de 2026, representa um marco para o setor elétrico brasileiro ao inaugurar formalmente o mercado de armazenamento em baterias…
Obras atrasadas, custos invisíveis e a crise de planejamento no setor público de SP
O atraso do BRT-ABC – o sistema planejado como um corredor exclusivo de ônibus elétricos para ligar a região do Grande ABC ao Terminal Sacomã, na capital paulista – vai…
TRF4 se destaca em produtividade, conciliação e eficiência (26/06/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aparece entre os destaques da Justiça Federal na edição 2026 do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Diálogos em Mediação debate inclusão, acessibilidade e conciliação na Justiça Federal (26/06/2026)
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 promoveu, nesta quinta-feira (25/26), a terceira edição de 2026 do Diálogos em Mediação com o tema “Justiça Sem Barreiras: Inclusão, Acessibilidade e Conciliação…
PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Internet
O Partido Renovação Democrática (PRD) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos do decreto editado pelo governo Lula que regulamentou o Marco Civil da Internet e instituiu…
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar o julgamento de uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que flexibiliza a regulação dos contratos de seguros de danos para…
Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo
O Ministério da Fazenda estuda novas iniciativas voltadas à publicidade de apostas esportivas e jogos de azar online — as bets — para a Copa do Mundo. O JOTA apurou…
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do bloco
O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, determinou que a associação de equipes esportivas Futebol Forte União (FFU) se abstenha de “adotar qualquer medida que crie…
Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (26/06/2026)
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (26/06) sessão de julgamento em Florianópolis, com 165 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…