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Notícias

Sede da Justiça Federal recebe visita de estudantes de Direito (18/11/2026)

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:TRF4

  Alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional visitaram, na última terça-feira (17/11), a sede da Justiça Federal em Passo Fundo. Durante o encontro, eles conheceram a estrutura…

Continuar lendoSede da Justiça Federal recebe visita de estudantes de Direito (18/11/2026)

O resultado fiscal e o dever de revelação do custo integral

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O cumprimento das metas fiscais constitui instrumento relevante de planejamento e responsabilidade na gestão das finanças públicas. As metas estabelecem parâmetros para a execução orçamentária, permitem acompanhar os resultados e…

Continuar lendoO resultado fiscal e o dever de revelação do custo integral

Execução de honorários deve aguardar compensação tributária, decide STJ

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O pagamento dos honorários de sucumbência fixados na fase de conhecimento do processo precisa aguardar a conclusão do procedimento administrativo de compensação do crédito quando a parte vencedora escolhe essa…

Continuar lendoExecução de honorários deve aguardar compensação tributária, decide STJ

STF julga exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (18/11), a exigência de participação de cartórios nas operações de compra, venda e transferência de veículos no Ceará. FreepikCorte…

Continuar lendoSTF julga exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará

Os custos da mão de obra na reforma tributária

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) traz desafios para o setor de serviços, sobretudo para empresas cuja estrutura de…

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STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Somente a União pode legislar sobre Direito Processual, e a remuneração de servidores públicos não pode ser diminuída. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quarta-feira…

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TRT de São Paulo conquista o “Selo Linguagem Simples”, do CNJ, pelo segundo ano consecutivo

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:TRT2

  Nesta quarta-feira (18/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples 2026", iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer órgãos do…

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TRT-2 integra ação conjunta para prevenir a violência no trabalho e o assédio eleitoral

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:TRT2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP)…

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Presidente da Record faz visita de cortesia à presidente do TRT-2

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:TRT2

A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, recebeu na segunda-feira (16/11) a visita do presidente da Record, Luiz Cláudio Costa. O encontro ocorreu no gabinete…

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Presidência parabeniza equipe por prêmio nacional em projeto de IA ligado a contratações sustentáveis

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:TRT2

O TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou, nesta quarta-feira (18/11), um encontro no gabinete da Presidência, no Ed. Sede (rua da Consolação, 1.272), em São Paulo-SP. A desembargadora-presidente, Sueli Tomé…

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