Onze políticos se colocam como pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições de 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 a 2035. Caso todas as pré-candidaturas sejam confirmadas,…
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
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Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um contribuinte com Alzheimer tem direito à isenção de Imposto de Renda prevista para portadores de alienação…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/6), indica que a melhora do cenário eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se explica apenas…
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
