A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, parecer contrário à participação de pessoas jurídicas de natureza empresária no quadro societário de sociedades de advogados.…
Entre os dias 18 de maio e 2 de junho, a convite da Embaixada da China no Brasil, um grupo de 24 brasileiros, oriundos de diversas instituições, participou, ao longo…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A crise na família Bolsonaro, aberta pelo…
A tributação de títulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reeleição do presidente, apurou o JOTA .…
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a alteração no formato de divulgação dos riscos fiscais judiciais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi adotada para…
Alguns dos problemas são conhecidos: na Argentina, estados, municípios e a União podem instituir tributos, gerando um sistema custoso e complexo. No México, a lentidão do Judiciário faz com que…
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem…
