O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da…
O governo Lula (PT) publicou novas regras para o crédito consignado privado, regulamentando o uso da multa rescisória e de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de…
A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense…
O Conselho Federal da OAB defendeu, nessa quinta-feira (25/6), a participação ativa da advocacia nas discussões que vêm definindo os rumos do processo administrativo previdenciário durante reunião do Fórum Nacional…
A caixa de supermercado precisa esperar 15 minutos para ir ao banheiro, o que “desrespeita os limites impostos ao sistema fisiológico humano” Uma rede de supermercados com atuação nos estados…
3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha anasiqueira Sex, 26/06/2026 - 11:46 3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do…
O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (26/6) a liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Segundo o BC, a decisão foi motivada pelo comprometimento da…
A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aplicou multa por litigância de má-fé a um advogado, que advogava em causa própria, por utilizar um…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.873, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos…
