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Notícias

OAB Nacional destaca compromisso de Alberto Balazeiro com o Direito do Trabalho em posse na ABDT

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da…

Continue lendoOAB Nacional destaca compromisso de Alberto Balazeiro com o Direito do Trabalho em posse na ABDT

Governo regulamenta FGTS como garantia do consignado e limita juros a 1,99% ao mês

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Lula (PT) publicou novas regras para o crédito consignado privado, regulamentando o uso da multa rescisória e de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de…

Continue lendoGoverno regulamenta FGTS como garantia do consignado e limita juros a 1,99% ao mês

OAB Nacional recebe defesa de trabalho sobre reclamação constitucional e sistema de precedentes

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense…

Continue lendoOAB Nacional recebe defesa de trabalho sobre reclamação constitucional e sistema de precedentes

OAB Nacional defende participação da advocacia nas discussões sobre o processo previdenciário no CNJ

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB defendeu, nessa quinta-feira (25/6), a participação ativa da advocacia nas discussões que vêm definindo os rumos do processo administrativo previdenciário durante reunião do Fórum Nacional…

Continue lendoOAB Nacional defende participação da advocacia nas discussões sobre o processo previdenciário no CNJ

26/06/2026 – Justiça concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:TRT9

A caixa de supermercado precisa esperar 15 minutos para ir ao banheiro, o que “desrespeita os limites impostos ao sistema fisiológico humano” Uma rede de supermercados com atuação nos estados…

Continue lendo26/06/2026 – Justiça concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro

3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:TRT15

3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha anasiqueira Sex, 26/06/2026 - 11:46 3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do…

Continue lendo3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha

BC decreta liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (26/6) a liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Segundo o BC, a decisão foi motivada pelo comprometimento da…

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Investigação sobre financiamento de Dark Horse fica nas mãos de Mendonça

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada…

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TJPR aplica multa milionária a advogado autor de ação por citar precedente inexistente com IA

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aplicou multa por litigância de má-fé a um advogado, que advogava em causa própria, por utilizar um…

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PGR profere parecer em ação da OAB pela inconstitucionalidade do calote de precatórios

  • Post publicado:26/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.873, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos…

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