A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma mãe…
Há relatos de instabilidade e lentidão no Processo Judicial Eletrônico (PJe), após a atualização feita no sistema no último domingo (21/06). Veja abaixo o comunicado da Secretaria de Tecnologia da…
A Escola Judicial do TRT-PR disponibiliza, em seu canal oficial, a palestra “A Reforma Trabalhista na Argentina”, ministrada pelo professor Pablo Arnaldo Topet. A atividade foi fruto de uma parceria…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (26/6), o evento virtual "Proteção e Reparação de Comunidades Atingidas por Grandes Empreendimentos", reunindo especialistas, representantes de movimentos sociais, integrantes da advocacia…
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 157 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 98 julgamentos foram concluídos, além de 47 adiamentos e nove concessões…
O Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), da cerimônia de posse do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro na cadeira de número 40, da…
O governo Lula (PT) publicou novas regras para o crédito consignado privado, regulamentando o uso da multa rescisória e de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de…
A sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu, nesta sexta-feira (26/6), a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense…
O Conselho Federal da OAB defendeu, nessa quinta-feira (25/6), a participação ativa da advocacia nas discussões que vêm definindo os rumos do processo administrativo previdenciário durante reunião do Fórum Nacional…
A caixa de supermercado precisa esperar 15 minutos para ir ao banheiro, o que “desrespeita os limites impostos ao sistema fisiológico humano” Uma rede de supermercados com atuação nos estados…
