O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta terça-feira (2/6), que a Casa não será meramente “carimbadora” ao criticar pressões para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2/6) um recurso da empresa alemã Drägerwerk. A companhia contestava uma decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu indenização a um militar, portador de HIV, aposentado por incapacidade permanente para o serviço das Forças Armadas, mesmo sendo assintomático.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarado inelegível até 2030. O placar foi unânime. Por…
A transformação digital da advocacia pautou a reunião da Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB, realizada nesta terça-feira (2/6). O encontro reuniu representantes…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou que o transporte coletivo urbano do Município de União da Vitória deverá funcionar em percentuais mínimos enquanto durar a greve…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as visitas domiciliares realizadas por instituições financeiras a aposentados e pensionistas do INSS, a fim de lhes…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que pressões externas sobre o Judiciário são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar…
Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
