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Notícias

Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:TRT15

Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados anagatto Seg, 09/11/2026 - 09:44 Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus…

Continue lendoAcesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados

Luiz Fux suspende tramitação de todos os processos sobre fim das bets no Brasil

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos judiciais de instâncias inferiores que discutem o fim das bets no Brasil. As ações contestam a MP…

Continue lendoLuiz Fux suspende tramitação de todos os processos sobre fim das bets no Brasil

JOTA Principal | Governo prioriza consolidar base no Congresso a definir nomes para Lula 4

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em pronunciamento oficial no domingo (8), Lula…

Continue lendoJOTA Principal | Governo prioriza consolidar base no Congresso a definir nomes para Lula 4

IVA de 30% e split payment: crise da teoria tributária diante da arrecadação instantânea

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A discussão sobre um IVA próximo de 30% no Brasil precisa ultrapassar a comparação internacional de percentuais. Para a advocacia tributária, a questão central está na combinação entre intensidade da…

Continue lendoIVA de 30% e split payment: crise da teoria tributária diante da arrecadação instantânea

Acordo extrajudicial impede pagamento de nova indenização por morte no trabalho

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um acordo extrajudicial assinado de livre e espontânea vontade após uma morte em acidente de trabalho impede que uma segunda indenização seja paga por meio de ação no Poder Judiciário.…

Continue lendoAcordo extrajudicial impede pagamento de nova indenização por morte no trabalho

Juiz aplica progressividade na retenção de IRPF acima de R$ 50 mil

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão da 1ª Vara Federal de Botucatu, em São Paulo, permitiu a aplicação da tributação progressiva na retenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem recebe entre…

Continue lendoJuiz aplica progressividade na retenção de IRPF acima de R$ 50 mil

STF julga anistia de partidos políticos, Lei da Liberdade Econômica e emendas estaduais

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a pauta com os julgamentos para o mês de novembro. Estão previstas matérias trabalhista, eleitoral, ambiental, penal, administrativa, entre outras. A Corte…

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Sem split payment, o crédito não pode esperar pelo pagamento

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A partir de 1º de janeiro de 2027, a CBS passará a ser cobrada em substituição ao PIS e à Cofins. Com ela, entra em operação a lógica talvez mais…

Continue lendoSem split payment, o crédito não pode esperar pelo pagamento

Responsabilidade dos partidos pela violência política de seus apoiadores

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Poder e violência são opostos, escreveu Hannah Arendt: a violência aparece onde o poder está em risco [1]. A advertência ganhou no Brasil a precisão incômoda das estatísticas. No primeiro…

Continue lendoResponsabilidade dos partidos pela violência política de seus apoiadores

CBS de 11,3%: as premissas do cálculo e os limites da alíquota de referência

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços para 2027. O Acórdão…

Continue lendoCBS de 11,3%: as premissas do cálculo e os limites da alíquota de referência
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