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Notícias

Prazo prescricional para cobrar ex-dirigentes: REsp nº 2.266.225/PR

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em acórdão publicado em setembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, ao julgar o Recurso Especial nº 2.266.225/PR, que a pretensão ao ressarcimento de prejuízos decorrentes da…

Continue lendoPrazo prescricional para cobrar ex-dirigentes: REsp nº 2.266.225/PR

Da eleição de Lula aos protestos na França: estamos vendo o “fim da era contemporânea”?

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Vitórias históricas de Lula nas eleições do Brasil e do Partido Democrata nas midterms dos Estados Unidos; triunfo da “Lista dos Estudantes” na Sérvia dando fim a 14 anos de…

Continue lendoDa eleição de Lula aos protestos na França: estamos vendo o “fim da era contemporânea”?

Petrobras diz ter dúvidas sobre reforma tributária e pede período sem multas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (9/11) que a estatal tem dúvidas a respeito da implantação da reforma tributária e defendeu que haja um período de transição…

Continue lendoPetrobras diz ter dúvidas sobre reforma tributária e pede período sem multas

Quem avalia as tecnologias de saúde digital que o SUS compra?

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Imagine a cena: uma secretária municipal de saúde recebe a oferta de um novo sistema de gestão hospitalar que inclui um módulo de Inteligência Artificial (IA) que classifica os riscos…

Continue lendoQuem avalia as tecnologias de saúde digital que o SUS compra?

Art. 151, X, do CTN e a suspensão da exigibilidade que depende de regulamentação

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar nº 236/2026 promoveu alterações relevantes no Código Tributário Nacional com o propósito de conferir maior racionalidade à relação entre Fisco e contribuinte, reduzir controvérsias e incorporar à…

Continue lendoArt. 151, X, do CTN e a suspensão da exigibilidade que depende de regulamentação

Com regime da relevância, STJ projeta triplicar afetações para firmar teses

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Sob o regime da relevância da questão federal, a expectativa no Superior Tribunal de Justiça é encerrar 2026 com ritmo de afetação de temas para definição de teses vinculantes três…

Continue lendoCom regime da relevância, STJ projeta triplicar afetações para firmar teses

Porta fechada por padrão: tribunais entre bloquear e governar a IA

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em novembro de 2025, nesta ConJur, Alexandre Morais da Rosa deu nome ao problema que hoje tira o sono de quem administra tribunal: a “Bolha da IA generativa”, o uso…

Continue lendoPorta fechada por padrão: tribunais entre bloquear e governar a IA

Abrint aciona STF contra lei do MT que exige gráficos de velocidade de internet na fatura

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei de Mato Grosso que obriga empresas de internet móvel e…

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Anvisa proíbe emagrecedor UltraShape e fitoterápicos sem registro

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9/11), a apreensão do emagrecedor ‘Ultra Shape’, que estava sendo comercializado sem registro ou cadastro junto à agência. Na mesma…

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Retirada de teto de multa é válida para combater resistência a ordem judicial

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Retirar o teto limitador da multa diária é uma medida válida e proporcional para garantir a função coercitiva de uma ordem judicial diante do seu descumprimento reiterado por empresas de…

Continue lendoRetirada de teto de multa é válida para combater resistência a ordem judicial
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