O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Arion Mazurkevic, convida a comunidade jurídico-trabalhista e toda a sociedade paranaense para participar de audiência pública no dia 18…
As empresas e o ESG — boas práticas ambientais, sociais e de governança — vivem uma situação semelhante à do pêndulo de Foucault. Nesse experimento, realizado há mais de 170…
A resistência atual do governo à PEC 65/2023 passou a se concentrar em um argumento específico: a relação entre Banco Central e Tesouro Nacional. A preocupação, externada por integrantes da…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás e não conheceu os embargos de divergência apresentados por contribuinte em uma disputa tributária envolvendo a amortização fiscal…
Até o momento, cinco nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo Amapá (AP) nas eleições 2026. Neste ano, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal…
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Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
