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Notícias

Friedrich Müller: um legado para o Direito e a democracia

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O falecimento de Friedrich Müller ocorrido nesta segunda-feira (09/11) representa uma grande perda para o pensamento jurídico internacional. Professor da Universidade de Heidelberg, o jurista alemão construiu uma obra original,…

Continue lendoFriedrich Müller: um legado para o Direito e a democracia

STF acolhe recursos extraordinários 10 vezes mais que agravos

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A cada 100 decisões de mérito proferidas em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários, cerca de 26 foram favoráveis, total ou parcialmente, ao pedido apresentado pela parte recorrente.…

Continue lendoSTF acolhe recursos extraordinários 10 vezes mais que agravos

A decisão de ITBI do STF deve ser aplicada ao FII

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O STF decidiu que não incide ITBI na transferência de imóvel para a pessoa jurídica, realizada com objetivo de integralizar o capital social, ainda que a sociedade tenha como atividade…

Continue lendoA decisão de ITBI do STF deve ser aplicada ao FII

TRT-15 participa de encontro nacional sobre promoção do trabalho decente em Porto Alegre

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 participa de encontro nacional sobre promoção do trabalho decente em Porto Alegre anasiqueira Seg, 09/11/2026 - 16:47 TRT-15 participa de encontro nacional sobre promoção do trabalho decente em Porto…

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09/11/2026 – TRT-PR suspende prazos processuais de processos de Pitanga devido a temporal

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou a suspensão dos prazos processuais do dia 6 de novembro de 2026 para os processos originários do município de Pitanga…

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Fazenda reconhece em documentos inadimplência pior após Desenrolas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda reconheceu, em documentos formulados para embasar a criação do Desenrola 3.0, que o cenário de inadimplência no Brasil piorou após o lançamento das duas primeiras edições…

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PGR requer arquivamento do inquérito das fake news

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento do inquérito das fake news (Inq 4781). O documento foi enviado nesta segunda-feira (9/11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Comissão de Direito da Moda planeja evento nacional e acompanhamento de projetos legislativos

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (9/11), novas frentes de atuação para ampliar o debate jurídico sobre o setor e fortalecer…

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OAB apoia manifestação da PGR pelo encerramento do inquérito das fake news

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (9/11) que é positiva a manifestação da Procuradoria-Geral da República em favor do arquivamento do Inquérito 4.781, do Supremo Tribunal…

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Cessão de crédito não exime cliente de pagar honorários contratuais

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O advogado que representa um banco em ação judicial não perde o direito aos honorários de sucumbência pactuados quando a instituição financeira cede o crédito a terceiros sem a anuência…

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