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Notícias

Ao manter eleitas em chapas com fraude, TSE não incentiva participação feminina

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A intenção do Tribunal Superior Eleitoral foi a melhor possível ao decidir que o partido político que comete fraude à cota de gênero nas eleições pode manter os votos recebidos…

Continue lendoAo manter eleitas em chapas com fraude, TSE não incentiva participação feminina

Pedido de rescisão afasta anulação de demissão de gestante

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O pedido espontâneo de demissão apresentado por uma profissional gestante afasta a exigência de assistência sindical estabelecida pelo Tema 55 do Tribunal Superior do Trabalho e o direito à estabilidade…

Continue lendoPedido de rescisão afasta anulação de demissão de gestante

Prescrição tributária na falência: o inciso VIII e o recomeço adiado

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O direito da insolvência vive de prazos. É com eles que a lei equilibra o interesse dos credores em receber e o interesse do devedor em recomeçar, e qualquer alteração…

Continue lendoPrescrição tributária na falência: o inciso VIII e o recomeço adiado

Sistemas de informática ficam indisponíveis neste fim de semana (14 e 15/11)

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, devido à implantação de melhorias de infraestrutura, haverá indisponibilidade para…

Continue lendoSistemas de informática ficam indisponíveis neste fim de semana (14 e 15/11)

25ª CNAB: Vera Lúcia Santana Araújo será homenageada com a Medalha Rui Barbosa

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A advogada e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo será uma das homenageadas com a Medalha Rui Barbosa durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia…

Continue lendo25ª CNAB: Vera Lúcia Santana Araújo será homenageada com a Medalha Rui Barbosa

25ª CNAB: Medalha Rui Barbosa reconhece trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho na OAB

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A defesa da Constituição e dos direitos fundamentais marca a trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Conselho Federal da OAB e estará no centro de sua participação na 25ª…

Continue lendo25ª CNAB: Medalha Rui Barbosa reconhece trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho na OAB

IA generativa vai falhar. Não é defeito: é propriedade

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A inteligência artificial generativa pertence a uma categoria rara de invenções que, como a eletricidade e o computador, não melhoram apenas um processo: reconfiguram a economia ao redor. São as…

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Fux suspende punição do CNJ à juíza Gabriela Hardt

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Por entender que o caso estava prescrito e que o Conselho Nacional de Justiça não tinha competência para intervir na situação, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu,…

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Retirada não autorizada de alimento de restaurante gera justa causa

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A retirada de alimentos de um restaurante pelo empregado, sem prévia autorização ou registro no sistema interno, quebra a fidúcia contratual. A conduta configura falta grave, apta a justificar a…

Continue lendoRetirada não autorizada de alimento de restaurante gera justa causa

Juíza revoga preventiva decretada por crime ocorrido há mais de cinco anos

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Devido à falta de contemporaneidade entre os crimes imputados a um homem acusado de traficar cocaína à Europa por portos brasileiros e a decretação da sua prisão preventiva, a juíza…

Continue lendoJuíza revoga preventiva decretada por crime ocorrido há mais de cinco anos
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