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Notícias

Globo/Quaest: 48% aprovam e 44% desaprovam governo Lula após eleição

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pesquisa Globo/Quaest, realizada entre 30 de outubro e 2 de novembro, na primeira medição após o segundo turno da eleição presidencial, mostra que 48% dos brasileiros aprovam o governo…

Continue lendoGlobo/Quaest: 48% aprovam e 44% desaprovam governo Lula após eleição

Medida provisória não pode dispor sobre Imposto Seletivo, CBS e IBS

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa. Para defender a Medida Provisória 1.399, de 4 de novembro de 2026, que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo para…

Continue lendoMedida provisória não pode dispor sobre Imposto Seletivo, CBS e IBS

Fachin fala em ‘prudência’ no exercício da magistratura e classifica 8 de janeiro como ‘alerta’

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (9/11) a importância da independência judicial e disse que a magistratura deve ser exercida com prudência e respeito…

Continue lendoFachin fala em ‘prudência’ no exercício da magistratura e classifica 8 de janeiro como ‘alerta’

Fux suspende condenação de Hardt no CNJ e juíza pode voltar a atuar após licença médica

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, por meio de uma liminar, a pena de suspensão de dois anos aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à…

Continue lendoFux suspende condenação de Hardt no CNJ e juíza pode voltar a atuar após licença médica

OAB discute a atuação da advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB promoveu, nessa sexta-feira (6/11), o webinar “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com o objetivo de ampliar o…

Continue lendoOAB discute a atuação da advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Comissão Especial de Direito das Sucessões debate atuação de inventariante judicial profissional

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB debateu, em reunião virtual realizada na última quinta-feira (5/11), os projetos de lei 1.518/2025 e 3.044/2025. As propostas…

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MP não pode desistir de ação penal para produzir mais provas, decide TJ-MG

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A fragilidade probatória e a iminente absolvição do réu não autorizam o Ministério Público a pleitear em suas alegações finais a desistência da ação com o objetivo de aprofundar as…

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O voto distrital e a armadilha da reforma anti-influencer

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Reação da Câmara ao resultado das urnas Passadas poucas semanas das eleições de 4 de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de votar,…

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Anuário da Justiça São Paulo será lançado no TJ-SP com tributo a Márcio Chaer

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Quando o jornalista Márcio Chaer concebeu o Anuário da Justiça, tinha como propósito aproximar o Judiciário da sociedade com transparência e olhar crítico. Nesta terça-feira (10/11), às 18h, o Palácio…

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Atividade de influenciador mirim precisa de regulação própria, dizem especialistas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A atividade dos influenciadores mirins é diferente da atuação artística de crianças e adolescentes. Como é mais constante e tem riscos superiores, deve receber regulação própria, baseada na proteção integral…

Continue lendoAtividade de influenciador mirim precisa de regulação própria, dizem especialistas
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