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Notícias

Titularidade compartilhada de licenças ambientais: novas veredas em Minas Gerais

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O Decreto nº 49.298/2026, publicado em outubro deste ano, permite a inclusão de outras pessoas físicas ou jurídicas como responsáveis em processos de licenciamento. Assim, empreendimentos complexos,  como projetos de…

Continuar lendoTitularidade compartilhada de licenças ambientais: novas veredas em Minas Gerais

Dois meses para decidir quem decide

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Ao ser reeleito, em 25 de outubro, o presidente Lula disse que dedicaria os dois meses seguintes a discutir o governo e que queria se reunir, entre outros setores, com…

Continuar lendoDois meses para decidir quem decide

Diretor da PF entrega a Fachin relatórios sobre caso do Banco Master

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (18/11) o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Alejandro Zambrana/STFO ministro Edson Fachin vai remeter os relatórios à…

Continuar lendoDiretor da PF entrega a Fachin relatórios sobre caso do Banco Master

PGR terá 15 dias para analisar relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na noite desta quarta-feira (18/11), para entregar os relatórios produzidos pela instituição…

Continuar lendoPGR terá 15 dias para analisar relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

Piso do frete e insegurança jurídica: da MP que regula transporte rodoviário de carga

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

A conversão da Medida Provisória nº 1.343/2026 na Lei nº 15.485/2026 inaugurou uma nova etapa da regulação do transporte rodoviário de cargas. Com o encerramento do prazo para adequação dos…

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CNJ atualiza composição do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, editou a Portaria 555/2026 para atualizar a composição do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). Rômulo Serpa/CNJPortaria do…

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Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do…

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Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18/11) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o…

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Emissora de TV é condenada a indenizar professor exposto como abusador de crianças

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:Sem categoria

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) que condenou uma emissora de televisão, uma…

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Parlamentares homenageiam OAB pelos 96 anos durante sessão na Câmara dos Deputados

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:OAB

Os 96 anos de história da Ordem dos Advogados do Brasil, celebrados nesta quarta-feira (18/11), foram lembrados durante sessão plenária da Câmara dos Deputados. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e…

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