O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve uma sentença que condenou a XP Investimentos a assumir parte das perdas que um investidor teve ao realizar uma operação…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu os índices máximos de reajuste para contratos individuais e familiares celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de…
A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro "Infâncias…
Os próximos leilões judiciais unificados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 14 e 16 de julho. As hastas públicas têm como objetivo a venda de…
O conceito de pertencimento comunitário foi trazido pelo advogado trabalhista Walter Tierling Neto (sentado à direita). Ao lado, a mediadora da palestra, a servidora do TRT-PR Vanessa Roberta do Rocio Souza. …
Em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) suspendeu os prazos processuais desta segunda-feira, 29 de junho.…
A regulação de mercados digitais parte de uma premissa aparentemente simples: a lei mira grandes plataformas, não pequenos negócios. Se aplica apenas a agentes de “relevância sistêmica”, só Golias suportará…
A quinta rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (29/6), traz boas e más notícias tanto para o Planalto quanto para o QG bolsonarista. A percepção predominante entre os eleitores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores obtidos pelo Ministério Público da União (MPU) como receitas próprias ou fruto de convênios ou contratos não estão sujeitos…
