TRT-15 empossa novos desembargadores e consolida ampliação histórica da Corte anasiqueira Qui, 14/05/2026 - 23:21 TRT-15 empossa novos desembargadores e consolida ampliação histórica da Corte Conteúdo da Notícia O Tribunal…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas do Parque Nacional de Aparados da Serra, em…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida hoje (14/5), manteve o cronograma de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto do Meio…
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar da 24ª Edição da Semana Nacional de Museus (SNM), que acontece entre os dias 18 a 24 de…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, participou da cerimônia de abertura da 20a Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, que acontece…
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por dia e envolve mais de 2 mil contratos, inclusive com 750 artistas, a maioria conhecidos…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os serviços de apostas de quota fixa (bets), entende que há possível inconstitucionalidade em uma lei…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por questões processuais a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1147, apresentada pelo Partido Verde (PV), que questionava dispositivos…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) terminou na última sexta-feira (8/5) a sua rodada de reuniões ordinárias de maio e, na segunda-feira (11/8),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023) e os atos que a regulamentam. A norma estabelece que homens e…
