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Notícias

Identidade exclusiva legitima registro de marca com nome genérico

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O registro de uma marca com nome genérico é permitido desde que o conjunto marcário, que envolve também o símbolo visual, tenha elementos considerados distintos e singulares. FreepikEmpresa vendedora de…

Continue lendoIdentidade exclusiva legitima registro de marca com nome genérico

Risco de administrar empresa virou risco de responder criminalmente?

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Cargo não é conduta Spacca… A crescente complexidade das estruturas empresariais e a multiplicação de investigações envolvendo delitos econômicos trouxeram novamente ao centro do debate uma questão que parece simples,…

Continue lendoRisco de administrar empresa virou risco de responder criminalmente?

Prazo administrativo deve ser compatível com utilidade do procedimento

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Não confere à administração pública a garantia de dispor integralmente de um prazo em qualquer hipótese, independentemente das consequências concretas da espera. Sua aplicação deve ser compatível com a razoabilidade…

Continue lendoPrazo administrativo deve ser compatível com utilidade do procedimento

Nova posição do TSE sobre fraude à cota de gênero traz efeitos incertos

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A mudança de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre os efeitos da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais traz uma série de problemas de execução e efeitos colaterais que…

Continue lendoNova posição do TSE sobre fraude à cota de gênero traz efeitos incertos

O estado do Rio de Janeiro precisa de um segundo turno

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A eleição para o governo do Rio de Janeiro chegou a um impasse que não é apenas eleitoral. É constitucional. No primeiro turno, Douglas Ruas (PL) obteve 49,27% dos votos…

Continue lendoO estado do Rio de Janeiro precisa de um segundo turno

TRT-2 promove painel sobre Transtorno de Espectro Autista

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Tribunal Regional da 2ª Região realiza, em 12/11, o painel “Autismo - Conhecimentos Atuais, Diagnóstico e Tratamento”. A atividade ocorre das 17h às 19h, em formato telepresencial, com transmissão…

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O regulador pode mudar de ideia, mas precisa explicar por quê

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 27 de maio de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução nº 244, revogando a obrigação de divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelas companhias…

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Revisão da CBS pode gerar pressão sobre benefícios setoriais da reforma

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi recebida com resistência no Congresso. O patamar…

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Rafael Horn debate desafios da advocacia e importância da gestão para empreender na profissão

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:OAB

Os desafios do exercício profissional diante dos avanços tecnológicos e a importância da gestão empreendedora para o desenvolvimento da advocacia estiveram entre os temas abordados pelo diretor-executivo do Conselho Federal…

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OAB é destaque na imprensa nacional com posicionamento pelo fim do inquérito das fake news

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A nota pública da OAB Nacional em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar o inquérito das fake news ganhou destaque na imprensa nacional. Divulgado nessa segunda-feira…

Continue lendoOAB é destaque na imprensa nacional com posicionamento pelo fim do inquérito das fake news
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