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Notícias

Violência processual de gênero: prova, revitimização e autonomia conceitual

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Salve, querido Leitor! Retomamos o caminho aberto na coluna anterior. Agora, a prova e a revitimização ocupam o centro da discussão, até alcançarmos o novo marco jurisprudencial e as objeções…

Continue lendoViolência processual de gênero: prova, revitimização e autonomia conceitual

Quatro regimes em cinco anos: os honorários contra a Fazenda

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma ação contra a Fazenda Pública é ajuizada em junho de 2021. A sentença fixa honorários de 20% sobre o valor atualizado da causa e transita em julgado em novembro…

Continue lendoQuatro regimes em cinco anos: os honorários contra a Fazenda

A CBS e os limites da neutralidade arrecadatória

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os 11,3% calculados pelo Tribunal de Contas da União para a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) tornam mais concreta uma preocupação que acompanha a reforma…

Continue lendoA CBS e os limites da neutralidade arrecadatória

Juiz federal suspende parte das regras de decreto do novo PAT a pedido de empresas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,  suspendeu nesta segunda-feira (9/11), em caráter liminar, parte das regras do…

Continue lendoJuiz federal suspende parte das regras de decreto do novo PAT a pedido de empresas

Presidente do Supremo decide arquivar Inquérito das Fake News

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal, por decisão do presidente, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. A decisão acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral…

Continue lendoPresidente do Supremo decide arquivar Inquérito das Fake News

Direitos da vítima no art. 5º da Constituição: o que isso exige do Estado?

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A aprovação da PEC nº 18/2025 pelo Senado, em 3 de novembro de 2026, representa um avanço importante no reconhecimento dos direitos das vítimas de infrações penais. Entre outras alterações,…

Continue lendoDireitos da vítima no art. 5º da Constituição: o que isso exige do Estado?

Lei torna aprovação no Enamed obrigatória para a medicina

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (6/10), a Lei 15.527/2026, que torna obrigatória a comprovação de proficiência no Exame Nacional de Avaliação da Formação…

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Ministro José Roberto Pimenta inicia correição no TRT-15 com foco na melhoria dos serviços ao cidadão

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:TRT15

Ministro José Roberto Pimenta inicia correição no TRT-15 com foco na melhoria dos serviços ao cidadão anasiqueira Seg, 09/11/2026 - 19:18 Ministro José Roberto Pimenta inicia correição no TRT-15 com…

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Nota Pública – STF e PGR acertam ao encerrar inquérito das fake news

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:OAB

“O Conselho Federal da OAB considera acertada a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que determinou nesta segunda-feira (9/11) o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido…

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Lei municipal que flexibilizou regras sobre sacolas plásticas é inconstitucional

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucionais os artigos 1º e 3º da Lei 9.046/23, do município de Marília, que alteraram a Lei municipal 7.281/11,…

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