Fórum de Osasco-SP tem suspensão das atividades presenciais prorrogada até 15/5; audiências seguem telepresenciais

  • Categoria do post:TRT2

A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 15/5, em razão das obras estruturais…

Continue lendoFórum de Osasco-SP tem suspensão das atividades presenciais prorrogada até 15/5; audiências seguem telepresenciais

STF valida por unanimidade restrições à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro

  • Categoria do post:OAB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições…

Continue lendoSTF valida por unanimidade restrições à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro