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Notícias

Tribunal abre inscrições para estágio em Engenharia Civil na próxima segunda-feira (16/11) (10/11/2026)

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil na próxima segunda-feira (16/11),…

Continue lendoTribunal abre inscrições para estágio em Engenharia Civil na próxima segunda-feira (16/11) (10/11/2026)

Pagamento de boa-fé a sindicato exime empregador de novo recolhimento

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

É indevida a condenação do empregador a efetuar novo recolhimento de contribuições sindicais quando o repasse anterior ocorreu de boa-fé a sindicato envolvido em disputa de representatividade. TSTTST decidiu que…

Continue lendoPagamento de boa-fé a sindicato exime empregador de novo recolhimento

Eleições 2026 deixam lições sobre o poder de plataformas digitais

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

As eleições de 2026 mostraram que as regras eleitorais são insuficientes diante de plataformas que decidem, por meio de algoritmos, quais informações chegam aos eleitores. Segundo levantamento do Observatório das…

Continue lendoEleições 2026 deixam lições sobre o poder de plataformas digitais

1ª Câmara afasta responsabilidade de sucessora por dívida de outra empresa do mesmo grupo econômico

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRT15

1ª Câmara afasta responsabilidade de sucessora por dívida de outra empresa do mesmo grupo econômico anasiqueira Ter, 10/11/2026 - 16:49 1ª Câmara afasta responsabilidade de sucessora por dívida de outra…

Continue lendo1ª Câmara afasta responsabilidade de sucessora por dívida de outra empresa do mesmo grupo econômico

Envelhecimento, clima e IA ampliarão desafios do Estado sob aperto fiscal, projeta estudo

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil de 2036 terá uma população mais envelhecida, enfrentará eventos climáticos extremos com mais frequência e precisará lidar com novas mudanças provocadas pela inteligência artificial no mundo do trabalho…

Continue lendoEnvelhecimento, clima e IA ampliarão desafios do Estado sob aperto fiscal, projeta estudo

TJ-SP suspende decisões que afastavam IBS e CBS da base do ICMS

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O risco de grave lesão à economia pública e o perigo de efeito multiplicador de controvérsia jurídica recente, que não está pacificada na transição da reforma tributária, autorizam a manutenção…

Continue lendoTJ-SP suspende decisões que afastavam IBS e CBS da base do ICMS

STJ definirá limites da rescisória para adequar posição sobre tributação

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a debater quais os limites para rescindir uma decisão definitiva sobre relação tributária de trato continuado. Gustavo Lima/STJMinistro Teodoro Silva Santos…

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Refeição precária e proibição de marmita geram dano moral a empregado

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O fornecimento de alimentação em condições precárias de higiene e a omissão patronal diante de queixas de trabalhadores descumprem a obrigação de preservar a higidez no ambiente de trabalho e…

Continue lendoRefeição precária e proibição de marmita geram dano moral a empregado

O paradoxo dos incentivos à conciliação na saúde suplementar

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O que leva alguém a querer um acordo? A pergunta parece elementar, mas costuma ser ignorada nos programas de conciliação. Ninguém compõe apenas por apelo à cultura do consenso. A…

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10/11/2026 – TRT-PR informa indisponibilidade do PJe entre sábado (14) e domingo (15)

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) informa a indisponibilidade de acesso ao sistema PJe no próximo sábado (14) e domingo (15). A interrupção ocorrerá em razão de…

Continue lendo10/11/2026 – TRT-PR informa indisponibilidade do PJe entre sábado (14) e domingo (15)
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