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Notícias

10/11/2026 – TRT-PR informa indisponibilidade do PJe entre sábado (14) e domingo (15)

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) informa a indisponibilidade de acesso ao sistema PJe no próximo sábado (14) e domingo (15). A interrupção ocorrerá em razão de…

Continue lendo10/11/2026 – TRT-PR informa indisponibilidade do PJe entre sábado (14) e domingo (15)

O Senado depois de 2026: simetria, presidência e federação

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

As eleições de outubro de 2026 renovaram 54 das 81 cadeiras do Senado. O PL passou a ser a maior bancada da Casa a partir de 2027, com cerca de…

Continue lendoO Senado depois de 2026: simetria, presidência e federação

Dino autoriza busca e apreensão contra familiares de deputado em investigação sobre emendas

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar busca e apreensão contra familiares do deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) por supostas irregularidades no…

Continue lendoDino autoriza busca e apreensão contra familiares de deputado em investigação sobre emendas

Pacientes com síndrome de Alagille passam por 6 especialistas, em média, até o diagnóstico

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Antes de chegar a um diagnóstico de síndrome de Alagille, pacientes costumam passar por pelo menos seis especialistas diferentes, segundo a gastroenterologista pediátrica Elisa De Carvalho. A demora acontece porque…

Continue lendoPacientes com síndrome de Alagille passam por 6 especialistas, em média, até o diagnóstico

CNJ aprova novas regras para cessão de precatórios e prevê ‘regime de transição’

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10/11) as novas regras sobre venda e cessão de precatórios, com exigências para garantir a segurança e o monitoramento desses créditos.…

Continue lendoCNJ aprova novas regras para cessão de precatórios e prevê ‘regime de transição’

PL de mercados digitais não trata de conteúdo nem de arrecadação, diz relator

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator do PL 4675/2025, sobre a regulação de mercados digitais, disse que não vai colocar o texto para votação nesta semana, mas prevê votá-lo…

Continue lendoPL de mercados digitais não trata de conteúdo nem de arrecadação, diz relator

Conselho Federal da OAB prestigia posse do desembargador Leonardo Soares da Fonseca no TRE-DF

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A defesa da democracia, a liberdade de escolha dos eleitores e a confiança nas instituições marcaram o discurso do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca durante solenidade de cumprimentos…

Continue lendoConselho Federal da OAB prestigia posse do desembargador Leonardo Soares da Fonseca no TRE-DF

OAB Nacional debate responsabilidade civil em congresso internacional na Espanha

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional integrou os debates do 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil — Experiências Comparadas, realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Santiago de Compostela, na Espanha.…

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Discordância com advogado não exime cliente de quitar honorários

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A autonomia e a independência técnica garantem ao advogado a prerrogativa de traçar a estratégia processual da demanda, de modo que a discordância do cliente quanto aos pedidos não caracteriza…

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TST rejeita ação de comissionada por vínculo de emprego com câmara municipal

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma trabalhadora que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego com uma câmara municipal de vereadores. MagnificPara o…

Continue lendoTST rejeita ação de comissionada por vínculo de emprego com câmara municipal
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