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Notícias

Ne bis in idem é instrumento essencial para contenção de excessos

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A teoria da separação de poderes, historicamente concebida como um dos pilares do constitucionalismo moderno, foi estruturada com o propósito fundamental de limitar o exercício do poder estatal e garantir…

Continue lendoNe bis in idem é instrumento essencial para contenção de excessos

Confira os próximos eventos e palestras da Escola Judicial da 2ª Região

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O TRT-2, por meio da Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2), promove, neste e no próximo mês, palestras sobre saúde e prevenção de doenças, com destaque para a campanha Novembro…

Continue lendoConfira os próximos eventos e palestras da Escola Judicial da 2ª Região

Diretoria do Coleouv é eleita para 2027; desembargadora do TRT-2 será secretária-geral

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

Na última quinta-feira (12/11), representantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) elegeram os(as) novos(as) dirigentes para a gestão de 2027. O processo ocorreu durante o 49º Encontro…

Continue lendoDiretoria do Coleouv é eleita para 2027; desembargadora do TRT-2 será secretária-geral

Sem poder pagar à vista, 7 em cada 10 brasileiros de baixa renda deixam de comprar celular

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

E se o produto que mais falta às classes CDE fosse também uma porta de entrada para o trabalho, a renda e os serviços mais relevantes da nossa era? É…

Continue lendoSem poder pagar à vista, 7 em cada 10 brasileiros de baixa renda deixam de comprar celular

Richard Posner: o juiz que ensinou os operadores do Direito a olharem para o mundo real

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Perdemos um gênio. Richard Posner faleceu, na última terça-feira, 10 de novembro de 2026, aos 87 anos, nos Estados Unidos, e com ele se vai um dos maiores pensadores jurídicos…

Continue lendoRichard Posner: o juiz que ensinou os operadores do Direito a olharem para o mundo real

Crianças com doenças ultrarraras que afetam o fígado convivem com risco de transplante

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Miguel Rezende nasceu prematuro, de 37 semanas, em dezembro de 2025, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), depois de a mãe, Aline Danielle Rezende, apresentar pré-eclâmpsia. Ele ficou…

Continue lendoCrianças com doenças ultrarraras que afetam o fígado convivem com risco de transplante

25ª CNAB: Evento na Bahia conecta advocacia brasileira a lideranças de 22 países

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma presença internacional marcada não apenas pela diversidade de nacionalidades, mas também pela representatividade institucional dos convidados. Ao todo, 30 representantes estrangeiros,…

Continue lendo25ª CNAB: Evento na Bahia conecta advocacia brasileira a lideranças de 22 países

Comissão da OAB reúne temas pendentes no STF e STJ em relatório para a Conferência Nacional

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB prepara um relatório com o levantamento de temas já afetados, ou seja,…

Continue lendoComissão da OAB reúne temas pendentes no STF e STJ em relatório para a Conferência Nacional

OAB Nacional debate direitos dos pacientes e segurança jurídica na ExpoCannabis 2026

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB participará, de 20 a 22 de novembro, da ExpoCannabis Brasil 2026, no São Paulo Expo, na capital paulista. A entidade será representada pela Comissão Especial…

Continue lendoOAB Nacional debate direitos dos pacientes e segurança jurídica na ExpoCannabis 2026

TRF-2 valida regras da ANTT que abrem mercado de transporte interestadual

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou a validade do regime de autorização para a prestação do transporte rodoviário interestadual de passageiros. FreepikTRF-2 validou regime de…

Continue lendoTRF-2 valida regras da ANTT que abrem mercado de transporte interestadual
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