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Notícias

Pressa de Lula faz Novo Desenrola ser anunciado sob temor de não funcionar

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pressa de Lula (PT) para implementar o Novo Desenrola Brasil fez com que o programa formulado para aliviar o endividamento das famílias fosse lançado sem condições de funcionar, em…

Continue lendoPressa de Lula faz Novo Desenrola ser anunciado sob temor de não funcionar

Justiça manda Reals Bet pagar R$ 1 milhão a jogador sorteado apesar de alegação de falha técnica

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX Entertainment, detentora da Reals Bet, a pagar R$ 1 milhão a um usuário que foi…

Continue lendoJustiça manda Reals Bet pagar R$ 1 milhão a jogador sorteado apesar de alegação de falha técnica

Com placar apertado, TST adia decisão sobre horas extras da Petrobras para 12/5

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com o placar acirrado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (05/05), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras.…

Continue lendoCom placar apertado, TST adia decisão sobre horas extras da Petrobras para 12/5

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP  concluiu que a transferência de empregado do banco Santander para outra empresa do mesmo grupo econômico teve…

Continue lendoJustiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Caso Master: Ciro Nogueira é alvo da PF por suspeita de corrupção em emenda que ampliava FGC

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é um dos alvos da 5ª Fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master. O parlamentar é apontado pelas investigações como “destinatário…

Continue lendoCaso Master: Ciro Nogueira é alvo da PF por suspeita de corrupção em emenda que ampliava FGC

Não existe direito fundamental a plantar maconha, diz STJ, que alerta advogado sobre HC preventivo

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, que não existe um direito fundamental ao cultivo de cannabis sativa, planta que dá origem…

Continue lendoNão existe direito fundamental a plantar maconha, diz STJ, que alerta advogado sobre HC preventivo

JOTA Principal: Ciro Nogueira apresentou PEC elaborada pelo Master e recebeu mesada de Vorcaro, diz PF

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O senador Ciro Nogueira é alvo de…

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Alcolumbre quer ser McConnell

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A rejeição de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um precedente inédito na nova República. Após o evento, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou…

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The law is in the air: O regulamento CBS/IBS e o fim da criatividade infralegal no Brasil

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há momentos em que o Direito deixa de ser apenas texto e passa a ser acontecimento. A publicação conjunta do Regulamento do IBS e da CBS pela Receita Federal do…

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O lado bajulador da IA generativa e os riscos para as eleições

  • Post publicado:07/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Recente reportagem da Folha de S.Paulo, cujo título é “IAs tomam lado em temas eleitorais e defendem teses contraditórias para ‘bajular’ usuários, diz levantamento”, mostra mais um dos grandes desafios a…

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