‘Guerra dos royalties’ à luz do Direito Financeiro
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana o mérito das ações (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920, 5038 e 5621) que questionam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, responsável por redefinir os…
Arbitragem trabalhista no Brasil: proteger não é infantilizar
A arbitragem trabalhista ainda provoca desconforto em parte da doutrina e da jurisprudência. Para alguns, ela representa uma ameaça silenciosa à proteção do trabalhador. Para outros, seria apenas uma tentativa…
Maternidade não é uma pausa na liderança: é parte intrínseca dela
Durante muito tempo, o mundo corporativo tratou as experiências das mulheres como algo paralelo à vida profissional. Aspectos que dizem respeito ao corpo, ao cuidado, às relações e à vida…
Câmara aprova PL de minerais críticos e mantém mecanismos de soberania
A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (6/5), o projeto que cria um marco legal para os minerais críticos e estratégicos (PL 2780/24). O texto final acolheu…
Telepertencer: servidores (as), gestores (as) e juízas trocam experiências e vivências (06/05/2026)
Os servidores (as) que atuam em regime de teletrabalho na Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram, nesta terça-feira (5), de mais um encontro do Programa Telepertencer, voltado à conexão das equipes a distância. Desta…
Justiça Federal da 4ª Região participa do Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (06/05/2026)
Nesta semana, a Justiça Federal da 4ª Região participa do 6º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM), que acontece entre os dias 5 e 8/5, em Belém do Pará.…
Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes (06/05/2026)
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que pagar mais de R$300 mil entre ressarcimento do…
Preocupado com pejotização irrestrita, governo Lula pede para participar de julgamento no STF
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para participar do recurso que discute a pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF) na qualidade de amicus curiae – um interessado…
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro nas eleições 2026
A poucos meses das eleições 2026, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a se estruturar. O prazo para oficialização das candidaturas, que inclui convenções partidárias e registro no…
Litigância predatória: O que levou advogados a serem presos em operação do MPSP?
Quatro advogados suspeitos de operar um esquema criminoso de fraudes processuais e financeiras em dez estados do país foram presos nesta quinta-feira (6/5) em uma operação do Grupo de Atuação…