TRT-15 recebe premiação nacional por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 anasiqueira Qui, 18/06/2026 - 18:41 TRT-15 recebe premiação nacional por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Lula foi arrastado para o centro do…
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a absolvição de dois homens acusados de participar do furto à residência do…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
De 22 a 26 de junho, das 10h às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará um mutirão vacinal contra a influenza. A ação é aberta a…
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, é emblemática de como…
O modelo das organizações sociais (OS), concebido no contexto da reforma do aparelho do Estado da década de 1990, buscou responder a um problema central da administração pública brasileira: a…
O regime de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros vem passando por resignificações no ordenamento jurídico brasileiro. A sistemática instituída originalmente pelo artigo…
