A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução individual para recebimento de valores oriundos de processos coletivos pode ocorrer sem que o juízo…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O TRT da 2ª Região está sediando, nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP), até a próxima sexta-feira (8/5), a 13ª edição…
2ª Câmara determina realização de nova perícia médica em razão de divergência entre laudos trabalhista e previdenciário anasiqueira Qui, 07/05/2026 - 18:23 2ª Câmara determina realização de nova perícia médica…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção para juízas e juízes federais e estaduais para o preenchimento de 30 vagas para auxílio…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (7/5) para que os pagamentos de royalties de petróleo fiquem restritos aos estados e municípios produtores, proibindo a…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que o aluguel de imóveis por curta temporada intermediado por plataformas digitais, como…
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior em um…
Sem acordos concretos, o Brasil e os EUA concordaram apenas com as cenas do próximo capítulo da novela da relação bilateral. A boa notícia é que ambos parecem ter saído…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
