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Notícias

Lei Maria da Penha impede agressor de trabalhar em mesmo local que vítima

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A concessão de medidas protetivas prescinde de efetiva relação doméstica ou de afeto, já que a Lei Maria da Penha foi concebida como instrumento de tutela integral da mulher contra…

Continue lendoLei Maria da Penha impede agressor de trabalhar em mesmo local que vítima

Divisor 220 na jornada reduzida pela EC 141 é redução salarial vedada

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 8 de novembro, esta ConJur publicou artigo de Vólia Bomfim sobre a aplicação do Tema 316 do TST à escala 5×2 [1]. A autora sustenta que a tese vinculante,…

Continue lendoDivisor 220 na jornada reduzida pela EC 141 é redução salarial vedada

Sistemas e serviços de TI podem apresentar instabilidade na sexta-feira (20/11)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

  O TRT da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que podem ocorrer momentos de instabilidade em todos os sistemas e serviços da…

Continue lendoSistemas e serviços de TI podem apresentar instabilidade na sexta-feira (20/11)

TRT-15 informa suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e 13/11 por determinação do CNJ

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 informa suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e 13/11 por determinação do CNJ anasiqueira Seg, 16/11/2026 - 17:39 TRT-15 informa suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e…

Continue lendoTRT-15 informa suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e 13/11 por determinação do CNJ

Desmistificando o PL dos mercados digitais

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação do PL nº 4.675/2025 é urgente. A economia digital ampliou as possibilidades de empreender, inovar e comunicar, mas também concentrou nas mãos de poucos intermediários o poder de…

Continue lendoDesmistificando o PL dos mercados digitais

Liberdade econômica recua nos estados, mostra pesquisa

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A liberdade econômica nos estados brasileiros recuou 1,8% em 2026, interrompendo uma sequência de três anos de crescimento. A nota média das unidades da Federação caiu de 6,23 para 6,12,…

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Juíza federal palestra sobre direitos das mulheres na OAB de Sapucaia do Sul (RS) (16/11/2026)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Na manhã desta segunda-feira (16/11), a ouvidora da Mulher da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juíza federal Marina Vasques Duarte, representou a Ouvidoria da Mulher e da…

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Antecedentes criminais de companheiro não eliminam candidata de concurso

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Tocantins anulou a exclusão de uma candidata de um concurso da Polícia Militar por incompatibilidade financeira e em razão de…

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Competência para julgar simulação e fraude de contrato de serviços

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal, de há muito tempo, reconhece a legalidade na terceirização de atividades econômicas no âmbito das empresas, destacando-se o Tema 725, segundo o qual é lícita a…

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Vista interrompe julgamento de caso de royalties do gás por estação de regulagem

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos interrompeu o julgamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de pagar royalties da exploração do gás…

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