O Senado aprovou o projeto que fortalece a autonomia orçamentária das agências reguladoras. A aprovação representa um avanço importante para o ambiente de negócios, para a segurança jurídica e para a…
A rejeição da segunda proposta de delação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro não tirou o caso Master do centro da política. Mesmo sem o ex-dono do banco abrir o jogo, a…
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a uma cuidadora de idosos de Campinas (SP) o direito de receber os benefícios e reajustes previstos…
Por maioria de 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve fraude à execução fiscal em operação de venda por uma…
Há algo curioso em Zanzibar. Enquanto boa parte do mundo desenvolvido discute como frear incentivos fiscais, tributar plataformas, controlar estruturas digitais e aumentar o peso regulatório sobre empresas inovadoras, uma…
A atuação estatal tem-se mostrado desafiadora no controle das políticas públicas em frentes essenciais da sociedade, como é o caso da educação e seu orçamento em crise. Apesar do comando…
A nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais do Conar, vigente a partir do último dia 1º de junho, é a primeira revisão substantiva do documento…
Considerações geográficas internacionais voltam à tona de quatro em quatro anos. O Campeonato Mundial de Futebol da Fifa e as previsões invariavelmente diversificadas direcionam os olhares ao Atlas e, ali,…
O descompasso entre a inovação tecnológica e a resposta jurídico-normativa é um fenômeno recorrente na história recente do Direito: proteção a dados pessoais, moderação de conteúdo em plataformas de redes…
A União e o governo do Estado do Rio Grande do Sul fecharam um acordo em uma ação judicial que discute a entrada de cidades gaúchas no Cadastro Nacional de…
