O controle de convencionalidade percorreu um longo caminho no Brasil. Durante décadas, sua construção esteve concentrada principalmente na doutrina especializada, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, mais…
Os chatbots de saúde começam a fazer parte do novo ambiente digital por meio da evolução dos grandes modelos de linguagem (LLM). As novas gerações de chatbots de saúde trazem…
A última década produziu uma mutação estrutural nas relações de trabalho na saúde brasileira. A substituição do vínculo celetista pela contratação via pessoa jurídica — a pejotização — deixou de…
O cenário pré-eleitoral no Amapá tem se mostrado um desafio para o atual governador, Clécio Luís (União Brasil), que vê o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), conhecido politicamente como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18/6), por unanimidade, que são nulas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada em sua…
A indefinição sobre a responsabilidade de cada agente da cadeia digital transformou o comércio eletrônico de produtos de saúde em uma porta de entrada para medicamentos falsificados e sem registro,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (18/6) contra o pedido de suspensão temporária da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), norma que reduz as penas e flexibiliza…
Eficiência, inovação e integridade devem caminhar juntas para fortalecer a administração pública e ampliar a confiança nas instituições. Essa foi a mensagem levada pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais,…
Uma parceria entre a 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em 413 acordos em ações movidas contra o Instituto…
