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Notícias

STJ define diretrizes para transferência de recursos a entes com pendências

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu os conceitos de ações de educação, saúde e assistência social para orientar os casos em que o governo federal pode fazer…

Continue lendoSTJ define diretrizes para transferência de recursos a entes com pendências

Infâncias desiguais: raça, laudos e destituição do poder familiar

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Há um aprendizado que atravessa a infância de boa parte das crianças brasileiras sem constar em qualquer currículo: mães negras ensinam os filhos, desde cedo, a guardar a nota fiscal…

Continue lendoInfâncias desiguais: raça, laudos e destituição do poder familiar

Condenação por embriaguez ao volante exige prova de que autor dirigia o veículo

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Embora a materialidade do crime de embriaguez ao volante possa ser atestada por laudo toxicológico, a comprovação da autoria exige prova sob contraditório judicial. É vedada a condenação fundada unicamente…

Continue lendoCondenação por embriaguez ao volante exige prova de que autor dirigia o veículo

Mãe adotante desempregada tem direito a salário-maternidade

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante…

Continue lendoMãe adotante desempregada tem direito a salário-maternidade

Cejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT15

Cejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi anagatto Sex, 13/11/2026 - 17:20 Cejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi Conteúdo da Notícia A juíza supervisora do…

Continue lendoCejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi

16/11/2026 – JT suspende contagem de prazos processuais por dois dias após instabilidade no Microsoft 365

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou, na última sexta-feira (13), a suspensão da…

Continue lendo16/11/2026 – JT suspende contagem de prazos processuais por dois dias após instabilidade no Microsoft 365

Reforma tributária: o Fisco ajusta o passo, mas falta preparar o consumidor

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Na coletiva de 11 de novembro, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, transmitiu duas mensagens: a reforma tributária do consumo seguirá o cronograma, mas sua implementação comportará ajustes…

Continue lendoReforma tributária: o Fisco ajusta o passo, mas falta preparar o consumidor

Moraes nega visita dos senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16/11) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ele receber a visita dos senadores…

Continue lendoMoraes nega visita dos senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

Carta de anuência do arrendador: consentir com crédito não é garantir dívida

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O produtor arrenda a área, busca financiamento ou compra insumos a prazo e oferece a safra em garantia. O banco ou a revenda pede, então, a assinatura do proprietário. A…

Continue lendoCarta de anuência do arrendador: consentir com crédito não é garantir dívida

O direito de reclamar e as campanhas de descredibilização empresarial

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

As redes sociais ampliaram o poder de manifestação dos consumidores. Uma experiência negativa pode atingir milhares de pessoas e comprometer a confiança em uma marca. O problema surge quando a…

Continue lendoO direito de reclamar e as campanhas de descredibilização empresarial
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