STJ define diretrizes para transferência de recursos a entes com pendências
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu os conceitos de ações de educação, saúde e assistência social para orientar os casos em que o governo federal pode fazer…
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Há um aprendizado que atravessa a infância de boa parte das crianças brasileiras sem constar em qualquer currículo: mães negras ensinam os filhos, desde cedo, a guardar a nota fiscal…
Embora a materialidade do crime de embriaguez ao volante possa ser atestada por laudo toxicológico, a comprovação da autoria exige prova sob contraditório judicial. É vedada a condenação fundada unicamente…
O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante…
Cejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi anagatto Sex, 13/11/2026 - 17:20 Cejusc de Taubaté homologa acordo de R$ 4 mi Conteúdo da Notícia A juíza supervisora do…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou, na última sexta-feira (13), a suspensão da…
Na coletiva de 11 de novembro, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, transmitiu duas mensagens: a reforma tributária do consumo seguirá o cronograma, mas sua implementação comportará ajustes…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16/11) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ele receber a visita dos senadores…
O produtor arrenda a área, busca financiamento ou compra insumos a prazo e oferece a safra em garantia. O banco ou a revenda pede, então, a assinatura do proprietário. A…
As redes sociais ampliaram o poder de manifestação dos consumidores. Uma experiência negativa pode atingir milhares de pessoas e comprometer a confiança em uma marca. O problema surge quando a…