TRT-2 promove campanha de vacinação contra a gripe
De 22 a 26 de junho, das 10h às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará um mutirão vacinal contra a influenza. A ação é aberta a…
Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Demora no julgamento do ISS no PIS/Cofins é exemplo da distorção do poder de pauta do STF
A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, é emblemática de como…
Uma análise da origem e racionalidade do modelo de organizações sociais
O modelo das organizações sociais (OS), concebido no contexto da reforma do aparelho do Estado da década de 1990, buscou responder a um problema central da administração pública brasileira: a…
Responsabilidade civil, big techs e avanços regulatórios dos decretos sobre internet
O regime de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros vem passando por resignificações no ordenamento jurídico brasileiro. A sistemática instituída originalmente pelo artigo…
Quando o controle de convencionalidade chega à lei
O controle de convencionalidade percorreu um longo caminho no Brasil. Durante décadas, sua construção esteve concentrada principalmente na doutrina especializada, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, mais…
Chatbots de saúde: você se sente seguro?
Os chatbots de saúde começam a fazer parte do novo ambiente digital por meio da evolução dos grandes modelos de linguagem (LLM). As novas gerações de chatbots de saúde trazem…
Pejotização na saúde: expansão, riscos e impactos na gestão de hospitais e no SUS
A última década produziu uma mutação estrutural nas relações de trabalho na saúde brasileira. A substituição do vínculo celetista pela contratação via pessoa jurídica — a pejotização — deixou de…
Quem são os pré-candidatos a governador do Amapá (AP) nas eleições 2026
O cenário pré-eleitoral no Amapá tem se mostrado um desafio para o atual governador, Clécio Luís (União Brasil), que vê o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), conhecido politicamente como…