Ex-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o poder público pode ter que arcar com uma obrigação judicial em processos movidos contra concessionárias de…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6/5), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª (TRT5), da Bahia, para…
O TRT da 2ª Região atualizou o cronograma de intervenções no sistema de ar-condicionado do Ed. Sede, em andamento desde o ano passado. A mudança atinge os serviços previstos para…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região formalizou, nessa terça-feira (5/5), acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa do setor varejista, com destinação de…
1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus anasiqueira Qua, 06/05/2026 - 15:39 1ª Câmara mantém reversão de justa causa…
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes reforçaram nesta quarta-feira (6/5) que estão proibidos pagamentos de verbas remuneratórias ou indenizatórias, os chamados penduricalhos, fora da lista firmada pelo Supremo…
O Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (5/5), no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (5/5) uma solenidade em homenagem ao desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que nos próximos dias se aposentará do Tribunal Regional Federal…
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) suspendeu a Lei nº 12.155/2026, que alterava a data do feriado em comemoração ao aniversário de Maringá para a 2ª segunda-feira de maio.…