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Notícias

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

Continue lendoEx-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

Relator vota contra redirecionar obrigação a Estado após insolvência de concessionária

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o poder público pode ter que arcar com uma obrigação judicial em processos movidos contra concessionárias de…

Continue lendoRelator vota contra redirecionar obrigação a Estado após insolvência de concessionária

Lula nomeia a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do TRT5, para o TST

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6/5), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª (TRT5), da Bahia, para…

Continue lendoLula nomeia a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do TRT5, para o TST

Atualizado cronograma de intervenção técnica do ar-condicionado do Ed. Sede

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

O TRT da 2ª Região atualizou o cronograma de intervenções no sistema de ar-condicionado do Ed. Sede, em andamento desde o ano passado. A mudança atinge os serviços previstos para…

Continue lendoAtualizado cronograma de intervenção técnica do ar-condicionado do Ed. Sede

Acordo mediado pelo TRT-2 destina R$ 4 milhões à Fundação Zerbini/InCor

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

A Justiça do Trabalho da 2ª Região formalizou, nessa terça-feira (5/5), acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa do setor varejista, com destinação de…

Continue lendoAcordo mediado pelo TRT-2 destina R$ 4 milhões à Fundação Zerbini/InCor

1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:TRT15

1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus anasiqueira Qua, 06/05/2026 - 15:39 1ª Câmara mantém reversão de justa causa…

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Ministros reforçam vedação a pagamentos de penduricalhos fora da lista do Supremo

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes reforçaram nesta quarta-feira (6/5) que estão proibidos pagamentos de verbas remuneratórias ou indenizatórias, os chamados penduricalhos, fora da lista firmada pelo Supremo…

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OAB Nacional sedia etapa da Conferência Nacional dos ODS e reforça papel da advocacia na Agenda 2030

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (5/5), no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável…

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Desembargador Sebastião Ogê Muniz recebe da JFSC homenagem pela aposentadoria (06/05/2026)

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (5/5) uma solenidade em homenagem ao desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que nos próximos dias se aposentará do Tribunal Regional Federal…

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06/05/2026 – Fórum Trabalhista de Maringá funcionará normalmente no dia 11 de maio

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:TRT9

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) suspendeu a Lei nº 12.155/2026, que alterava a data do feriado em comemoração ao aniversário de Maringá para a 2ª segunda-feira de maio.…

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