Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
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Rose Morais participa da posse da ministra Margareth Rodrigues Costa no TST
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta quinta-feira (7/5), da solenidade de posse da magistrada Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal Superior do…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciados admitidas
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OAB Nacional e CNJ definem agenda conjunta para regulamentação e uso ético da inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (6/5), com o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para definir medidas voltadas à…
OAB Nacional participa de homenagem ao Dia das Mães promovida pela seccional do Distrito Federal
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e o diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, participaram, nessa segunda-feira (4/5), de homenagem ao Dia das Mães promovida…
Café com Cejusc inicia ciclo de diálogos no Ed Sede; próximo encontro será no Cejusc ABC em 11/5
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa segunda-feira (4/5), o encontro inaugural do projeto "Café com Cejusc", no Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272, São…
TRT-2 lança 1ª edição de informativo de sustentabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), lançou a primeira edição do informativo "Eficiente por Natureza". A publicação…
STF AO VIVO – Divisão dos royalties do petróleo e Lei Maria da Penha – sessão de 7/5/2025
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quinta-feira (7/5), com o julgamento conjunto de cinco ações que discutem se a distribuição dos royalties do petróleo deve priorizar estados…
Antes do algoritmo, peça-se vista
Pedir vista, no rito dos colegiados, é o ato de quem sustenta que decidir bem demanda tempo, escuta e maturação. É também o gesto que dá nome ao coletivo cofundado…
STJ mantém possibilidade de compensação de créditos de ICMS-ST a farmacêutica
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, decisão favorável a farmacêutica em disputa envolvendo a utilização de créditos acumulados de ICMS-ST após…