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Notícias

Crimes contra a honra e os printscreen de WhatsApp

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Poucas provas se tornaram tão comuns no processo penal brasileiro quanto a captura de tela de uma conversa de WhatsApp. Ela está nas delegacias, nas queixas-crime e, cada vez mais,…

Continue lendoCrimes contra a honra e os printscreen de WhatsApp

Programa de aprendizagem profissional do TRT-2 debate desafios e impactos da modalidade

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, na sexta-feira (13/11), o encontro “A prática da aprendizagem em meio institucional como processo colaborativo: A experiência da Justiça do Trabalho”. O evento,…

Continue lendoPrograma de aprendizagem profissional do TRT-2 debate desafios e impactos da modalidade

‘Exército do Lula’ tem debandada e Janones aponta boicote da ‘extrema esquerda’, crítica ao pacote fiscal

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A insatisfação de parte da esquerda e de apoiadores do presidente Lula (PT) com o projeto do governo de ajuste fiscal chegou ao “Exército do Lula”, canal no WhatsApp comandado…

Continue lendo‘Exército do Lula’ tem debandada e Janones aponta boicote da ‘extrema esquerda’, crítica ao pacote fiscal

Suspensão de liminares sobre IBS e CBS no ICMS apoia-se em estimativa sem comprovação

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 9 de novembro, a Presidência do TJSP suspendeu três sentenças e sete liminares que asseguravam a contribuintes o direito de apurar o ICMS, a partir de 2027, sem incluir…

Continue lendoSuspensão de liminares sobre IBS e CBS no ICMS apoia-se em estimativa sem comprovação

CBS: na dúvida, não ultrapasse

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Até 15 de dezembro, o Senado precisa fixar por resolução a alíquota de referência da CBS para 2027. O número já existe: em 28 de outubro, o Tribunal de Contas…

Continue lendoCBS: na dúvida, não ultrapasse

STJ fará audiência sobre cartão de crédito consignado e critérios para contrato abusivo

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 27 de novembro  próximo uma audiência pública sobre o funcionamento do cartão de crédito consignado. O assunto tramita na Corte em um…

Continue lendoSTJ fará audiência sobre cartão de crédito consignado e critérios para contrato abusivo

Após a festa da vitória, Lula 4 enfrenta a ressaca da pressão por ajuste fiscal

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um ajuste fiscal é necessário? Como lidar com as pressões do mercado sem ignorar as óbvias necessidades sociais que somente o poder público pode satisfazer num país desigual como o…

Continue lendoApós a festa da vitória, Lula 4 enfrenta a ressaca da pressão por ajuste fiscal

Perda de fertilidade em acidente trabalhista gera dano existencial

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Companhia de Distribuição do Araguaia (CDA), de Lagoa da Confusão (TO), ao pagamento de R$ 75 mil de…

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STJ vai julgar alcance do benefício do Carf por voto de qualidade

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se os benefícios fiscais da Lei 14.689/2023 são aplicáveis quando o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…

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Agente de inspeção de aeroporto não tem direito a adicional de periculosidade

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de segurança para aviação civil de pagar o adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil…

Continue lendoAgente de inspeção de aeroporto não tem direito a adicional de periculosidade
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