Crimes contra a honra e os printscreen de WhatsApp
Poucas provas se tornaram tão comuns no processo penal brasileiro quanto a captura de tela de uma conversa de WhatsApp. Ela está nas delegacias, nas queixas-crime e, cada vez mais,…
Poucas provas se tornaram tão comuns no processo penal brasileiro quanto a captura de tela de uma conversa de WhatsApp. Ela está nas delegacias, nas queixas-crime e, cada vez mais,…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, na sexta-feira (13/11), o encontro “A prática da aprendizagem em meio institucional como processo colaborativo: A experiência da Justiça do Trabalho”. O evento,…
A insatisfação de parte da esquerda e de apoiadores do presidente Lula (PT) com o projeto do governo de ajuste fiscal chegou ao “Exército do Lula”, canal no WhatsApp comandado…
Em 9 de novembro, a Presidência do TJSP suspendeu três sentenças e sete liminares que asseguravam a contribuintes o direito de apurar o ICMS, a partir de 2027, sem incluir…
Até 15 de dezembro, o Senado precisa fixar por resolução a alíquota de referência da CBS para 2027. O número já existe: em 28 de outubro, o Tribunal de Contas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 27 de novembro próximo uma audiência pública sobre o funcionamento do cartão de crédito consignado. O assunto tramita na Corte em um…
Um ajuste fiscal é necessário? Como lidar com as pressões do mercado sem ignorar as óbvias necessidades sociais que somente o poder público pode satisfazer num país desigual como o…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Companhia de Distribuição do Araguaia (CDA), de Lagoa da Confusão (TO), ao pagamento de R$ 75 mil de…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se os benefícios fiscais da Lei 14.689/2023 são aplicáveis quando o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de segurança para aviação civil de pagar o adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil…