A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma disputa milionária relacionada à incidência de imposto de renda em remessas ao exterior na compra de…
Como é sabido, a Emenda Constitucional n.º 12/2023 prevê a substituição do ICMS, o ISS e o PIS/COFINS, pela CBS, de competência federal, e pelo IBS, de competência compartilhada entre…
Com foco na gestão da educação jurídica, na produção de conhecimento e nos desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou, nesta quinta-feira (7/5), em…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre revogou a liminar que suspendia a Licença de Instalação do loteamento Belvedere II, localizado na zona leste da capital gaúcha, e autorizou…
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta quinta-feira (7/5) da quarta edição do evento “STF Escuta”, uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Na tarde desta quinta-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Jaguarão (RS), o vereador Fred Luiz…
A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, assinou nesta tarde (7/5) com a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria Regional…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta semana (4/5) visita da superintendente do Ministério da Pesca do Rio Grande do…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que a falta de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de…
O ministro Teodoro Silva Santos, relator de recursos repetitivos que discutem a necessidade de haver dolo específico para condenação por improbidade administrativa, proferiu voto validando a exigência do requisito a…
