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Notícias

CNI questiona suspensão de registros de agrotóxicos pela Justiça do Trabalho

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais…

Continue lendoCNI questiona suspensão de registros de agrotóxicos pela Justiça do Trabalho

Imposto Seletivo sobre bets: a extrafiscalidade que não desincentiva

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado brasileiro de apostas de quota fixa saltou de cerca de R$ 5 bilhões em 2018 para montante estimado entre R$ 67 bilhões e R$ 100 bilhões em 2023,…

Continue lendoImposto Seletivo sobre bets: a extrafiscalidade que não desincentiva

TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Engenharia Civil até o dia 27 de novembro (16/11/2026)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os estudantes interessados…

Continue lendoTRF4 está com inscrições abertas para estágio em Engenharia Civil até o dia 27 de novembro (16/11/2026)

Novo episódio das Novelas Processuais traz reflexão sobre consciência negra (16/11/2026)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Neste mês de novembro, em que se celebra Zumbi dos Palmares e a reflexão sobre a consciência negra, a Memória Institucional da Justiça Federal do Paraná (JFPR) apresenta o episódio…

Continue lendoNovo episódio das Novelas Processuais traz reflexão sobre consciência negra (16/11/2026)

Inscrições para estágio de Arquivologia no TRF4 estão abertas até 27 de novembro (16/11/2026)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu nesta segunda-feira (16/11) as inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Arquivologia. Os interessados…

Continue lendoInscrições para estágio de Arquivologia no TRF4 estão abertas até 27 de novembro (16/11/2026)

Justiça Federal e CJF avançam na construção coletiva da Estratégia 2027–2032 (16/11/2026)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Como a Justiça Federal deve ser reconhecida pela sociedade em 2032? Quais desafios precisam ser enfrentados para aprimorar a prestação jurisdicional? E de que forma o Conselho da Justiça Federal…

Continue lendoJustiça Federal e CJF avançam na construção coletiva da Estratégia 2027–2032 (16/11/2026)

JFPR determina que Casa de Misericórdia mantenha enfermeiros em tempo integral nas UTIs (16/11/2026)

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Uma decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determina que a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio mantenha enfermeiros em tempo integral nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).  A…

Continue lendoJFPR determina que Casa de Misericórdia mantenha enfermeiros em tempo integral nas UTIs (16/11/2026)

STJ busca esclarecer limites para invasão de domicílio por guardas municipais

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça precisa estabelecer um precedente que aponte para a possibilidade de as guardas municipais fazerem a invasão de domicílio, mas nas estritas limitações…

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Um ano do Marco Legal dos Seguros: a lei já mostra a que veio

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Lei do Contrato de Seguro (LCS) completa um ano de vigência no dia 11 de dezembro, e podemos afirmar que, pela primeira vez, o Brasil conta com uma legislação…

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Cobrança de poste de energia acima do referencial gera presunção de abusividade

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Ainda que submetidos à livre negociação, os preços estipulados nos contratos de compartilhamento de infraestrutura de postes estão sujeitos a revisões judiciais sempre que isso se mostrar necessário para garantir…

Continue lendoCobrança de poste de energia acima do referencial gera presunção de abusividade
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