Cogitar o fim da “taxa das blusinhas” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária,…
Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
O Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário de abril de 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), constitui iniciativa voltada a estimular a troca…
A Lei nº 14.181/2021 nasceu sob a ótica constitucional de tutelar a dignidade do consumidor por meio do estabelecimento de um mercado de crédito integro e garantindo a possibilidade material…
A discussão sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) ganhou novamente os holofotes e as atenções do setor de…
Por trás do brilho meio hollywoodiano dos endereços em Delaware, Wyoming ou Flórida – que entraram no vocabulário de qualquer brasileiro que já pensou em “internacionalizar o patrimônio”, havia uma…
A Receita Federal editou uma portaria sobre transações tributárias para permitir a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL para amortizar o valor principal do crédito tributário. A previsão consta na Portaria…
