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Notícias

A matriz de riscos do FIDIC Silver Book

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Leilão de Reserva de Capacidade de março de 2026 contratou cerca de 8,8 GW em novas térmicas a gás, com operação prevista entre 2028 e 2031. Pouco depois, fabricantes…

Continue lendoA matriz de riscos do FIDIC Silver Book

A procuradoria municipal entre o estoque de ISS e a cobrança do IBS

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, ao instituir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e regulamentar o encargo constitucional das procuradorias na…

Continue lendoA procuradoria municipal entre o estoque de ISS e a cobrança do IBS

Processos estruturais: o que a nova política do CNJ faz e o que ela não pode fazer

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão virtual encerrada em 6 de novembro, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Processos Estruturais. Relatado pelo conselheiro Ilan Presser,…

Continue lendoProcessos estruturais: o que a nova política do CNJ faz e o que ela não pode fazer

Práticas integrativas no SUS: os compromissos para a PNPIC se tornar política de Estado

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O SUS já sabe o que precisa fazer para consolidar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dispõe dos instrumentos para fazê-lo. Vinte anos depois de instituída, a…

Continue lendoPráticas integrativas no SUS: os compromissos para a PNPIC se tornar política de Estado

Juiz absolve réu reconhecido pela foto de RG perdido antes de roubo

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O juiz João Vitor de Souza Lima Pacheco, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), apontou uma “série de reconhecimentos pessoais viciada desde o início” para absolver por insuficiência…

Continue lendoJuiz absolve réu reconhecido pela foto de RG perdido antes de roubo

Desembargadora cria novo capítulo da advocacia feminina em Pernambuco

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Tribunal de Justiça de Pernambuco A história da advocacia feminina em Pernambuco pode ser lida a partir de três cenas. Na primeira, em 20 de maio de 1940, Eulália Guimarães…

Continue lendoDesembargadora cria novo capítulo da advocacia feminina em Pernambuco

STJ tem divergência sobre majorantes de pena aplicadas em cascata

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em voto-vista apresentado na última quarta-feira (11/11), o ministro Rogerio Schietti propôs à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça mudar a jurisprudência sobre a possibilidade de aplicação cumulativa e…

Continue lendoSTJ tem divergência sobre majorantes de pena aplicadas em cascata

Responsabilização de empresa por crime ambiental exige dolo de dirigente

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A ocorrência de irregularidades ambientais, por si só, não gera a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para que isso ocorra, é indispensável comprovar que a infração decorreu de decisão do…

Continue lendoResponsabilização de empresa por crime ambiental exige dolo de dirigente

Algoritmos de preço e desafios na detecção do ilícito concorrencial

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A inteligência artificial está mudando não apenas a velocidade com que empresas definem seus preços, mas também a maneira como a concorrência pode ser restringida. Softwares já permitem acompanhar ofertas…

Continue lendoAlgoritmos de preço e desafios na detecção do ilícito concorrencial

STF mantém lei do Rio que protege dados de envolvidos em ocorrências policiais

  • Post publicado: 16/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve uma lei do estado do Rio de Janeiro que protege dados pessoais de pessoas implicadas em ocorrências policiais. Para a corte, a medida…

Continue lendoSTF mantém lei do Rio que protege dados de envolvidos em ocorrências policiais
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