A matriz de riscos do FIDIC Silver Book
O Leilão de Reserva de Capacidade de março de 2026 contratou cerca de 8,8 GW em novas térmicas a gás, com operação prevista entre 2028 e 2031. Pouco depois, fabricantes…
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A Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, ao instituir o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e regulamentar o encargo constitucional das procuradorias na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão virtual encerrada em 6 de novembro, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Processos Estruturais. Relatado pelo conselheiro Ilan Presser,…
O SUS já sabe o que precisa fazer para consolidar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dispõe dos instrumentos para fazê-lo. Vinte anos depois de instituída, a…
O juiz João Vitor de Souza Lima Pacheco, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), apontou uma “série de reconhecimentos pessoais viciada desde o início” para absolver por insuficiência…
Tribunal de Justiça de Pernambuco A história da advocacia feminina em Pernambuco pode ser lida a partir de três cenas. Na primeira, em 20 de maio de 1940, Eulália Guimarães…
Em voto-vista apresentado na última quarta-feira (11/11), o ministro Rogerio Schietti propôs à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça mudar a jurisprudência sobre a possibilidade de aplicação cumulativa e…
A ocorrência de irregularidades ambientais, por si só, não gera a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para que isso ocorra, é indispensável comprovar que a infração decorreu de decisão do…
A inteligência artificial está mudando não apenas a velocidade com que empresas definem seus preços, mas também a maneira como a concorrência pode ser restringida. Softwares já permitem acompanhar ofertas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve uma lei do estado do Rio de Janeiro que protege dados pessoais de pessoas implicadas em ocorrências policiais. Para a corte, a medida…