O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13/6) em plenário virtual para julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.561, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim,…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso público, nas vagas destinada a pessoas com deficiência (PCD).…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu nesta quinta-feira (12) a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fazem parte do grupo de estudos em Direitos Humanos do…
Entre os dias 3 e 6/6, a cidade de Belo Horizonte foi palco da 5ª edição do Convergência: Inovação Pública, Conexão Humana, um dos maiores eventos de inovação no setor…
Nesta quinta-feira (12/6), a história sobre a recepcionista que pedia a condenação de uma empresa pela negativa do pedido de licença-maternidade para cuidar da ‘filha’ bebê reborn ganhou um novo…
O cerco a Mauro Cid pela Polícia Federal está sendo comemorado nos círculos bolsonaristas como um passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para a absolvição na ação sobre a tentativa de…
Esse ano faz dez anos que vivemos um marco. Em setembro de 2015, tivemos a primeira audiência pública no Senado Federal voltada para pessoas com nanismo, com um objetivo claro:…
O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Colli, defende que, mesmo com possíveis aprimoramentos, o Congresso deve preservar o “equilíbrio” das medidas previstas na reforma do…
Seis ministros do TST, juízes, desembargadores, advogados, promotores, procuradores, acadêmicos e professores de Direito do Brasil, Itália, Argentina e Portugal participaram do Congresso internacional O Direito do Trabalho no Século…
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o partido do presidente Lula será contra a tramitação do projeto de lei que possibilita que deputados…
