Após três décadas de vigência da Lei n.º 8.987/1995, que instituiu o regime de concessões públicas, e duas décadas desde a promulgação da Lei n.º 11.079/2004, que regulamentou as Parcerias…
O avanço da IA generativa intensificou debates sobre o uso de obras protegidas no treinamento dessas tecnologias, especialmente quanto à necessidade de consentimento e compensação aos titulares, além da viabilidade…
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem, de nacionalidade paraguaia, por tráfico internacional de drogas. A sentença foi publicada no dia 09/06. A denúncia, oferecida pelo…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) celebrou o Dia da Advocacia Trabalhista - comemorado em 20 de junho - em sessão solene realizada nessa quarta-feira (11/6). A secretária-geral do…
Em iniciativa inédita e colaborativa, tribunais de grande porte promovem Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026 anasiqueira Qui, 12/06/2025 - 18:01 Em iniciativa inédita e…
Na noite da última quarta-feira (11/6), publicou a medida provisória (MP) 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025, em edição extra do Diário Oficial da União. Amplamente aguardados após a crise com…
