O fenômeno das omissões inconstitucionais é certamente um dos mais importantes pontos de tensão nas relações entre direito e política que naturalmente desagua na jurisdição constitucional. Com efeito, tramitam atualmente…
A uniformização em 17,5% do Imposto de Renda cobrado nas aplicações financeiras tende a incentivar que o Tesouro acabe pagando um maior “prêmio” para emitir títulos com prazos mais longos.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à empresa Meta que, em 24 horas, envie todas as mensagens recebidas entre 1º de maio de 2023 e…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu os comandantes das Forças Armadas, general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira), além…
A Justiça Federal homologou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a continuidade do licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, reconhecendo a competência do Instituto do…
A Subseção Judiciária de Paranavaí está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária. Os interessados podem se candidatar até…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) transfira dois…
Na última sexta-feira (13/6), a biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completou 80 anos. Para marcar a data, foi inaugurado mais um quadro do projeto “Pontos…
Violência doméstica é tema de encontro de mulheres no TRT-15 anagatto Sex, 13/06/2025 - 16:17 Violência doméstica é tema de encontro de mulheres no TRT-15 Conteúdo da Notícia O Comitê…
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller, ocorrido nesta sexta-feira (13/6), em Salvador (BA). A Ordem se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão…
