Neutralidade e reforma tributária
A reforma tributária já é uma realidade e veio acompanhada de dois novos princípios: simplicidade e neutralidade. Este aspecto é curioso se levarmos em conta que, desde Adam Smith, com…
Omissões legislativas inconstitucionais como déficit de institucionalidade
O fenômeno das omissões inconstitucionais é certamente um dos mais importantes pontos de tensão nas relações entre direito e política que naturalmente desagua na jurisdição constitucional. Com efeito, tramitam atualmente…
Uniformização de tributação de produtos financeiros deve encarecer títulos mais longos
A uniformização em 17,5% do Imposto de Renda cobrado nas aplicações financeiras tende a incentivar que o Tesouro acabe pagando um maior “prêmio” para emitir títulos com prazos mais longos.…
Moraes determina à Meta que envie ao STF as mensagens do suposto perfil da esposa de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à empresa Meta que, em 24 horas, envie todas as mensagens recebidas entre 1º de maio de 2023 e…
Em meio à discussão sobre corte de gastos, cúpula das Forças Armadas se reúne com Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu os comandantes das Forças Armadas, general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira), além…
Acordo permite continuidade do licenciamento pelo IMA da Marina da Beira-Mar Norte (13/06/2025)
A Justiça Federal homologou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a continuidade do licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, reconhecendo a competência do Instituto do…
Subseção Judiciária de Paranavaí abre vaga para estágio em Direito (13/06/2025)
A Subseção Judiciária de Paranavaí está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária. Os interessados podem se candidatar até…
Detran/RS deve transferir os efeitos de autos de infração para novo proprietário de veículo (13/06/2025)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) transfira dois…
TRT-2 inaugura quadro do projeto “Pontos de Memória” em celebração aos 80 anos da biblioteca
Na última sexta-feira (13/6), a biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completou 80 anos. Para marcar a data, foi inaugurado mais um quadro do projeto “Pontos…
Violência doméstica é tema de encontro de mulheres no TRT-15
Violência doméstica é tema de encontro de mulheres no TRT-15 anagatto Sex, 13/06/2025 - 16:17 Violência doméstica é tema de encontro de mulheres no TRT-15 Conteúdo da Notícia O Comitê…