O governo Lula (PT) encaminhou neste mês ao Congresso o projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público. A proposta é uma demanda antiga do funcionalismo e…
A Comissão Nacional de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (7/5), reunião híbrida em conjunto com a Comissão de Direito Bancário da OAB do Mato Grosso,…
Nos últimos tempos, parcela dos políticos e do colunismo descobriu que criticar o STF era um ótimo negócio, rendia votos fáceis e cliques em profusão. Para se conferir ares de…
A participação do Supremo Tribunal Federal na definição de importantes políticas públicas de saúde está cada vez mais intensa. Este novo papel do STF deriva do fenômeno da judicialização da…
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Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral, nesta quinta-feira (7/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da aplicação ampla das medidas protetivas previstas na…
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitado pelo Senado sob a Constituição de 1988.…
