Imagem ilustrativa. Um professor de ensino superior de Curitiba, que teve a carga horária reduzida ao retornar ao trabalho após um período de licença para o doutorado, receberá as diferenças salariais…
O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região (TRT-PR) passou pela terceira revisão técnica, para vigorar em 2025 e em 2026. A atualização aprofunda…
O processo de abertura total do mercado livre de energia, previsto para os próximos anos, deveria representar uma conquista para consumidores e pequenos fornecedores. Mas a forma como a liberalização…
Por maioria de 3×2, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para aderir ao acordo de transação tributária…
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
Luís Roberto Barroso proferiu palestra no Guarujá, no último dia 7 de junho, na qual negou haver demasiada influência de lobbies empresariais junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Não há dúvidas de que o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) vem evoluindo de maneira robusta nas últimas décadas, mesmo embutindo inicialmente outras designações – como responsabilidade…
O ministro Edson Fachin completa nesta segunda-feira, 16 de junho, dez anos de Supremo Tribunal Federal. Tal marco temporal, por si só, seria digno de lembrança, uma vez que todos…
De fake news à proteção de dados, o termo “plataforma digital” ganhou destaque no noticiário, nos tribunais e no Legislativo. Só em 2025, por exemplo, tramitam na Câmara dos Deputados…
