No último mês, o Brasil testemunhou, mais uma vez, o descortinamento de fraudes no INSS. As informações tomaram os noticiários, com investigações conduzidas por órgãos de controle, como a Controladoria-Geral…
Nos próximos meses, as empresas enfrentarão uma série de desafios decorrentes das alterações contratuais impostas pela reforma tributária, cuja implementação se avizinha. A unificação de tributos e a criação de…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB apresenta o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada neste…
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Humberto Martins, que completa 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2006, o ministro tem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se é constitucional a limitação de compensação de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL em caso de extinção…
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas…
No último dia 1º de abril, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 2.168.185/PI, proferiu acórdão no sentido de que “o crédito devido ao…
Inteligência artificial Não adianta ficar nem entre os entusiasmados, nem entre os pessimistas[1]. Basta encarar a realidade de que a inteligência artificial se encontra em uso e que parcela do…
Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a conversão de uma dispensa imotivada para uma dispensa por justa causa, diante da…
Com foco na inclusão econômica e social dos catadores de resíduos, foi realizada em março a Oficina de Modelagem Estratégica, no âmbito do convênio firmado entre a Ancat (Associação Nacional…
