Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), manifestação de apoio integral ao Projeto de…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a atual interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que condiciona a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de…
A questão não é se, mas quando. A atual ordem constitucional parece ferida de modo irreversível. Resta-lhe perante a deslegitimação promovida por setores à direita uma longa e cruel agonia…
A bancada ruralista está se organizando para derrubar um dos principais vetos do governo ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata dos dispositivos que previam…
Um dos temas mais candentes em nosso país é o tributário, assim como o tema fiscal. Ainda que o aspecto técnico deixe distante das discussões a grande maioria das pessoas,…
O TRT da 2ª Região deu posse, na sexta-feira (13/6), ao juiz do trabalho substituto Gustavo Gazzola Barella. A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência no Ed. Sede, em São…
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira (1ª ré), que atuava como fornecedora das…
A OAB Nacional aprovou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), uma moção de reconhecimento pela trajetória do advogado Lino Machado, defensor de centenas de presos políticos…
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves, que ocupará a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL),…
TRT-15 inaugura espaço de convivência para os magistrados aposentados anasiqueira Seg, 16/06/2025 - 10:46 TRT-15 inaugura espaço de convivência para os magistrados aposentados Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
