Em virtude de manutenção corretiva, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região ficará indisponível das 8h às 10h desta quinta-feira (19/6). Para consultar certidões de…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17/6), o projeto de resolução (PRN 3/25) que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de…
No último dia 12 de junho, o município do Rio de Janeiro aprovou uma lei sobre saúde sexual e reprodutiva que torna oficial a entrada do poder público na multiplicação…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17/6) a prescrição para as vítimas do INSS procurarem a Justiça pedindo indenização pela fraude sofrida. Assim, o…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16/6), do lançamento do livro "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária", em Brasília (DF). A obra,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de 17 estados para que todos observem a “regra geral” de 3 anos de redução para todos os…
O desembargador-presidente da 2ª Região, Valdir Florindo, prorroga a Sessão Judicial Ordinária Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, que valerá das 13h de 23/6 às 12h59 de…
TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho anagatto Ter, 17/06/2025 - 14:04 TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia O Subcomitê…
As três principais frentes em debate no Congresso que mobilizam o setor de energia foram analisadas no episódio de número 53 do Joule – podcast do JOTA em parceria com…
O Conselho Federal da OAB recebeu, nessa segunda-feira (16/6), a visita institucional da Comissão de Revisão dos Códigos de Processo Civil e do Processo de Trabalho da República de Moçambique.…
