Em derrota para o governo, Congresso derruba 12 vetos de Lula
Em mais um revés para o governo, o Congresso derrubou 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sessão conjunta nesta terça-feira (17/6). Entre eles, um dos…
ESA Nacional promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio
Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira…
Órgão Especial do Conselho Federal da OAB promove sessão deliberativa de junho
Honorários contratuais, licenciamento de advogado, sociedades de advogados, incompatibilidade do exercício da advocacia, entre outros assuntos, foram temas das matérias debatidas pelo Órgão Especial durante a sessão ordinária desta terça-feira…
Justiça brasileira deve julgar ação sobre aposta feita em site de Gibraltar, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, o recurso especial da empresa de apostas Eu Lotto, operadora da plataforma Lottoland, sediada em…
O que dizem os diálogos de Cid com advogado de militar que foram entregues ao STF
O advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz, anexou nesta quinta-feira (17/6) nos autos da ação penal sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de áudios…
O novo ‘lançamento por declaração 3.0’ desenvolvido para o sistema CBS
Será possível que até 2026/2027, tenhamos pronta: (i) a Plataforma SERPRO em funcionamento pleno, e perfeitamente acoplada ao (ii) design normativo sendo elaborado pelos técnicos da RFB? Sim, estará. Porque,…
Conselho Federal da OAB empossa Comissão Especial de Direito Empresarial
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto…
A modulação temporal do cabimento da ação rescisória pelo STF na AR 2876
Em 23 de abril de 2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Rescisória 2876, firmando relevante e controverso precedente sobre…
Concad e Azul Linhas Aéreas ampliam descontos em passagens para a advocacia
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) anuncia uma nova fase do convênio com a Azul Linhas Aéreas, com descontos maiores em passagens para voos nacionais e…
Sistema promoverá integração entre as escolas dos seis TRFs (17/06/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou nesta segunda-feira (16/6) reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF), formada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da…