Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias
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Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
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Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.
Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel em Curitiba (17/06/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa da capital paranaense, anulando os atos de fiscalização e…
Gráfica deverá ressarcir ao Coren/RS gastos suportados com falha na prestação de serviços (17/06/2025)
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal de Porto Alegre. A…
Estudantes da UFRGS apresentam o resultado de suas pesquisas de Estágio Patrimonial com arquivos da JFRS (17/06/2025)
Os estudantes de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cássia Aparecida Santos Pereira e Rodrigo Morales, apresentaram, no dia 10/6, para seus colegas e professores…
Alcolumbre lê requerimento para instalação da CPMI do INSS
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fez a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da fraude no Instituto Nacional da Previdência Social…
‘Estamos numa selva’, diz Temporão sobre falta de regras para apostas online
Ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, o médico José Gomes Temporão deve colaborar nas discussões para estruturação da política de enfrentamento do vício em jogos no país.…
Conselho Federal da OAB pedirá ingresso em ação no STF em defesa da Justiça do Trabalho
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade…