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Muito se discute sobre os limites do exercício do poder normativo pelas agências reguladoras. Muito se fala sobre o controle judicial sobre esse exercício. Mas pouco se fala, sob o…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) analisa o caso de uma mulher que faleceu após ser submetida a um procedimento de esterilização forçada durante o governo de Alberto…

Pesquisa realizada pelo INCT ReDem mostra que o eleitorado está desiludido com a política e anseia por novos candidatos. Até aí, nenhuma novidade, mas será que diante desse cenário, um…

O governo sinalizou para os servidores públicos que acompanha com “preocupação” o grupo de trabalho da reforma administrativa. O assunto foi tratado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) com…

Em 2022, durante as celebrações de seus 25 anos, a Anatel reconheceu publicamente que a sua missão original de impulsionar o acesso aos serviços de telecomunicações no Brasil estava praticamente…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o dispositivo de lei amapaense que permite ao Executivo estadual possibilitar, via decreto, a realização de compensação ou transação, conceder anistia,…

“Mais do que ter crises de depressão, o meu humor é muito reativo, com pensamentos suicidas e de autoflagelação”, diz Silvia (nome fictício), de 30 anos. Ela foi diagnosticada com…