A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do estado (Epagri) assinaram um convênio para a aplicação de métodos de conscientização e…
Entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, integrantes do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participaram da primeira edição itinerante…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou ontem (16/6), reunião do Fórum Permanente dos Corregedores da Justiça Federal. O encontro, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) obteve reconhecimento no 2º Prêmio de "Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Em virtude de manutenção corretiva, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região ficará indisponível das 8h às 10h desta quinta-feira (19/6). Para consultar certidões de…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17/6), o projeto de resolução (PRN 3/25) que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de…
No último dia 12 de junho, o município do Rio de Janeiro aprovou uma lei sobre saúde sexual e reprodutiva que torna oficial a entrada do poder público na multiplicação…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17/6) a prescrição para as vítimas do INSS procurarem a Justiça pedindo indenização pela fraude sofrida. Assim, o…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16/6), do lançamento do livro "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária", em Brasília (DF). A obra,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de 17 estados para que todos observem a “regra geral” de 3 anos de redução para todos os…
