Por que suspender a ação judicial até o reconhecimento da competência arbitral?
O diploma processual civil brasileiro prevê, consoante o seu o art. 485, inciso VI, como uma das hipóteses em que o magistrado não resolverá o mérito da lide posta sob…
Organizações antecipam adequação às novas regras de preços de transferência
São Paulo, outubro de 2023 – Em 1º de janeiro de 2024[1] começa uma nova era para muitas organizações brasileiras. Isso porque no ano que vem entra em vigor a…
Evento da OAB vai abordar protagonismo das mulheres no Direito
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir o protagonismo da mulher no universo jurídico. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e…
O Poder Judiciário da cidadania
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incorporou qualificação como sendo “ o Tribunal da cidadania”. A terminologia difundiu-se. Mas a Constituição não denominou o STJ de “tribunal da Cidadania”. Denominou-o…
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Regras da Anbima dão mais transparência ao mercado de ‘finfluencers’
Normativa também ampara possíveis ações de responsabilização civil por abusos, dizem especialistas ouvidos pela ConJur O post Regras da Anbima dão mais transparência ao mercado de ‘finfluencers’ apareceu primeiro em…
Conferência debaterá sucesso e superação na vida e no esporte
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre sucesso e superação na vida e no esporte, durante o Painel 46,…
Justiça Federal comemora 30 anos em Novo Hamburgo (13/11/2023)
No dia 13 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Novo Hamburgo (RS). Os 30 anos de atuação no município e na região serão…
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial (13/11/2023)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre…
Conferência da OAB debaterá estabilização democrática e defesa da CF/88
Promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional de Minas Gerais, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa…