A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. De 20 a 30 novembro, todos os cursos livres e de pós-graduação estarão com…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor em dinheiro apreendido pela alfândega por ultrapassar o limite de…
Mesmo que atos administrativos sejam discicionários, isso não os torna imunes ao controle pelo Judiciário. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou recurso…
A atribuição constitucional da competência penal da Justiça Militar da União não se limita aos integrantes das Forças Armadas, pois não é estabelecida em razão da pessoa que comete o…
Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) terá de pagar multa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por litigância de má-fé. A decisão…
Após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou, se possível,…
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos(as) e…
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta segunda-feira…
A Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – PCTIR, Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, participa, entre os meses de outubro, novembro e dezembro, das…
