Por entender que não há discriminação injustificada entre servidores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, dispositivos legais que estabelecem critérios etários para a transferência de diplomatas para…
Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural anasiqueira Seg, 13/11/2023 - 19:02 Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural Conteúdo…
Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro anasiqueira Seg, 13/11/2023 - 19:10 Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) divulgou nesta segunda-feira (13/11) uma carta, assinada em conjunto com outras 63 entidades, em defesa da competência constitucional da Justiça…
Em dois processos distintos, os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassaram decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que haviam estabelecido vínculo…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 16h desta segunda-feira (13/11), o edital contendo a lista dos locais de…
Mesmo depois de dois anos do fim da operação “lava-jato” no Paraná, o destino de R$95 milhões arrecadados — em decorrência dos acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da…
O Judiciário só pode alterar o que foi livremente pactuado entre trabalhadores e empregadores caso haja flagrante inconstitucionalidade. Sem constatar tal hipótese no caso concreto, a 1ª Turma do Supremo…
O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002, jurisprudências definindo as responsabilidades do Estado e das concessionárias de energia — e outros serviços essenciais — em situações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar um juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pelo uso da ferramenta de inteligência artificial generativa ChatGPT na elaboração de…
