O candidato de ultradireita à presidência da Argentina Javier Milei recebeu apoio de políticos e intelectuais liberais neste fim de semana, mas teve desempenho sofrível no debate do último domingo…
Cada vez mais, a presença central do Supremo Tribunal Federal gera incômodos em outros setores da política. Se, no tempo do Mensalão e da Lava Jato, a interferência do Judiciário…
O projeto de lei que permite ao Congresso interferir nas regras de concessões das distribuidoras de energia elétrica pode ter movimentações importantes até o final do ano. O deputado Rodrigo…
O Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (13/11), o 4º Seminário Jurídico do Sistema OCB. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou…
Compromisso e responsabilidade empresarial com a governança e compliance serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às…
A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) convida advogados e advogadas a participarem do 4º Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem, que será realizado nos dias 30 de novembro…
A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São Francisco do Sul, que é tombado e sofreu danos por…
Os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) continuaram, na semana passada, a série de visitas às sedes da instituição no interior do Estado. A iniciativa visa estreitar relações com…
Por entender que houve infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do município, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental de Caldas Novas…
Posição foi definida pela 3ª Seção, diante de entendimentos divergentes adotados pelas turmas de Direito Penal da Corte O post Dano moral por crime depende de pedido expresso e indicação…
