A Justiça Federal determinou a três particulares que não promovam alterações em um imóvel que ocupam e, segundo a União, estaria totalmente dentro do Horto Florestal de Araquari (SC), área…
De 6 a 10 de novembro ocorreu a XVIII da Semana Nacional da Conciliação, evento realizado anualmente, em todo o território nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006.…
1ª Seção do STJ fixou tese que vai vincular análise das instâncias ordinárias sobre o tema, que tem sido alvo de disputa no Judiciário O post Pretensão de novo precatório…
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás para estipular valor diverso.…
Um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai debater a defesa da Amazônia e as mudanças climáticas. Organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira da entidade,…
O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500, S-2501 e S-5501. Com isso, esses eventos passaram a ser…
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a entidade que goza de imunidade tributária é a retentora do Imposto de Renda Retido na Fonte…
Em meio a discussões internacionais sobre a regulação de inteligência artificial (IA), a exemplo de União Europeia, Reino Unido, Canadá e Brasil (PL 2338/23), os Estados Unidos da América (EUA)…
O artigo 489 do Código de Processo Civil classifica como omissão não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de contrariar a conclusão adotada pelo julgador. Esse foi o…
“Direito e Segurança Pública” serão temas de um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e…
