Os conselheiros nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP, e Moacyr Rey Filho apresentaram ao órgão uma proposta de recomendação para o uso de ferramentas de…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a intimação do devedor fiduciante, que tem a expectativa de readquirir a propriedade plena, sobre a data de realização do…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo buscava assegurar o ressarcimento…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da próxima quinta-feira (16/11) o julgamento de embargos de declaração no caso que discute os limites…
STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
As provas obtidas ao cumprir mandado de busca e apreensão no endereço errado são inválidas, ainda que a diligência tenha encontrado drogas e apetrechos usados para o tráfico de entorpecentes,…
Em virtude de manutenções preventivas e corretivas, será necessário interromper o funcionamento de sistemas e serviços de informática no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desse modo: Das 8h…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o ciclo de palestras "Consciência Negra", com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os encontros acontecem no dia 17/11, das 10h às 12h,…
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela inalação contínua e constante da poeira…
A ocupação ilegal de terras públicas é um dos maiores problemas fundiários do Brasil – trata-se de característica do processo de ocupação territorial do país, especialmente da Amazônia Legal, onde…
