A produção de uma prova autorizada por um investigado de explosão a caixa eletrônico em Atibaia (SP) o vinculou a outros dois roubos, os maiores já registrados em Santos e…
O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos da Constituição Federal de 1988 e o Poder Legislativo. Com transmissão online, o evento debaterá a atuação dos parlamentares…
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, pela incidência de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga…
Sudorese, ânsia de vômito, taquicardia, dor no peito. Alguns desses sintomas já são comumente conhecidos por quem costuma sofrer um episódio de ataques de pânico ou ansiedade generalizada. As reações…
A nova disciplina imposta pela Lei 14.689/2023 para o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) não pode abarcar os pontos da decisão administrativa que não…
Ser estrangeiro e não ter ligação com o Brasil não pode ser o único fundamento para justificar prisão preventiva como garantia a segurança de investigações. Com esse entendimento, o ministro…
Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.
STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro
Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência
Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF - Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ
