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Notícias

Homem cede material para DNA e laudo o vincula a roubos em Santos e no Paraguai

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A produção de uma prova autorizada por um investigado de explosão a caixa eletrônico em Atibaia (SP) o vinculou a outros dois roubos, os maiores já registrados em Santos e…

Continue lendoHomem cede material para DNA e laudo o vincula a roubos em Santos e no Paraguai

Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos da Constituição Federal de 1988 e o Poder Legislativo. Com transmissão online, o evento debaterá a atuação dos parlamentares…

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Carf mantém tributação de PLR para diretores não empregados

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, pela incidência de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga…

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O mundo vai acabar? Como comunicar para reverter isso

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Sudorese, ânsia de vômito, taquicardia, dor no peito. Alguns desses sintomas já são comumente conhecidos por quem costuma sofrer um episódio de ataques de pânico ou ansiedade generalizada. As reações…

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Nova lei só se aplica ao ponto que o voto de qualidade do Carf apreciou, diz juiz

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A nova disciplina imposta pela Lei 14.689/2023 para o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) não pode abarcar os pontos da decisão administrativa que não…

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Ser estrangeiro não pode ser fundamento para aplicação de prisão preventiva

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ser estrangeiro e não ter ligação com o Brasil não pode ser o único fundamento para justificar prisão preventiva como garantia a segurança de investigações. Com esse entendimento, o ministro…

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Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.

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STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro

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Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência

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Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ

  • Post publicado:21/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF - Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ

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