Novos integrantes do STJ tomam posse nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (22/11), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira.…
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Juiz reconhece alienação parental e entrega guarda de filho ao pai
Para fazer valer o direito de convivência entre o genitor e o menor, a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, em São Paulo, declarou a…
Piso da enfermagem: nova proposta do setor privado será avaliada pelo TST
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) enviou na última sexta-feira (17/11) para o Superior Tribunal do Trabalho (TST) uma nova proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor…
Lula deve indicar Paulo Gonet para a PGR nos próximos dias
O presidente Lula bateu o martelo e deve realmente indicar Paulo Gonet, subprocurador-Geral da República e atual vice-procurador-Geral Eleitoral, para a Procuradoria Geral da República (PGR). Conforme o JOTA antecipou,…
TRF1: Anvisa não precisa indicar estudo sobre ineficácia de remédio para proibi-lo
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia…
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro
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Partido questiona no Supremo proibição de pesca profissional em Mato Grosso
O Partido Social Democrático (PSD) contestou, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivos de lei estadual que proíbem a pesca profissional no Estado de Mato Grosso pelo período de…
Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor
A 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo concedeu uma liminar, na última terça-feira (14/11), que permite a uma empresa a transação de débitos em dívida…