Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ
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Curso sobre mediação em questões fundiárias realiza oficinas para debater ferramentas de conciliação (21/11/2023)
Nesta terça-feira (21), foi realizado o segundo dia do curso Mediação na Justiça Federal - Técnicas e Desafios, promovido pela Escola de Magistratura e servidores do Tribunal Regional Federal…
Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Direito Ambiental
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, participará do debate.…
Testamento é expressão de autonomia privada e vontade do testador deve ser respeitada
O testamento é uma expressão de autonomia privada e a vontade do testador precisa ser preservada, o que inclui o modo como os bens deixados serão administrados, nos termos do…
STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro…
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma
STJ autoriza Defensorias a acompanhar audiências sobre violência contra menores
Para o Superior Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas podem ser chamadas pelo juiz da causa para acompanhar as audiências que tratam de casos de violência contra crianças e adolescentes.…
STF derruba pagamento de adicionais a integrantes do Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de adicionais ao salário de integrantes do…
Iniciativa do TRF4 ganha Prêmio Justiça e Saúde do CNJ (21/11/2023)
O Fórum Interinstitucional da Saúde do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi vencedor da 1ª Edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
JFPR entrega para ONU Relatório de Comunicação de Engajamento Ano 2023 (21/11/2023)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), na condição de signatária do Pacto Global das Nações Unidas (ONU), publicou seu Relatório de Comunicação de Engajamento (COE) - ano 2023, no…