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Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:21 TRT-15 lança Cartilha de Acessibilidade Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Coordenadoria…
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:53 TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente Conteúdo da Notícia…
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS anasiqueira Ter, 26/09/2023 - 17:59 3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com…
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de cursos e palestras anasiqueira Qua, 27/09/2023 - 12:59 TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de…
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
