O crime de injúria eleitoral exige oitiva da vítima para a verificação de eventual ofensa à dignidade e ao decoro. Assim, a 258ª Zona Eleitoral de São Paulo absolveu o…
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre novas tendências da advocacia na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado também…
O Plenário do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (22/11) a votação da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Esperava-se que a proposta de emenda…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (21/11) que a corte autorize as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, a executar…
Ao apresentar as novas projeções para o PIB e inflação, o Ministério da Fazenda recuou na estimativa do crescimento da economia brasileira em 2023 de 3,2% para 3,0%. Para 2024,…
Após a adesão de conselheiros à paralisação dos auditores fiscais, as sessões desta terça-feira (21/11) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram suspensas. O cancelamento consta na Portaria Carf/MF…
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres
Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
